História
A partir do final do século XX e do início do século XXI, intensificou-se a criação de novos cursos de Direito em larga escala em todo o Brasil – incluindo o Piauí, principalmente na rede particular de ensino superior de Teresina. Assim, num curto espaço de tempo, aumentou a quantidade de profissionais vinculados(as) ao Direito (bacharéis e bacharelas). Nesse contexto ocorreu, em 25 de abril de 1997, a criação da ESA-PI. A escola passou a ofertar cursos de especialização na área para possibilitar aos(às) profissionais da advocacia a formação continuada que se faz necessária para um bom desempenho profissional, considerando o ritmo das mudanças sociais e as alterações da legislação, motivo que levou a ESA-PI a ampliar seus convênios com as universidades públicas e com as instituições privadas de ensino superior. Desde a criação da ESA-PI, também foi implantado o Curso de Iniciação à Advocacia (CIA), com o objetivo de preparar os(as) bacharéis(as) e profissionais de início de carreira para o exercício qualificado da profissão.
Criada com status de Escola Superior, a ESA-PI não possui cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) e constitui-se em órgão de assessoria auxiliar da direção da OAB-PI, sem personalidade jurídica própria, com jurisdição, no âmbito de sua missão institucional, em todo o território do Estado do Piauí.
Os cursos ofertados não visam lucros; e, além das especializações realizadas através de convênios com as IES, também são realizados cursos gratuitos e de baixo custo para a advocacia piauiense. A ESA-PI oferta os cursos de especialização através de convênios com as Instituições de Ensino Superior, sendo que estas são responsáveis apenas pela certificação dos cursos, ficando a encargo da diretoria e coordenação da Escola contratar os docentes que ministram as aulas no prédio da própria OAB/PI, que tem em suas dependências o setor específico onde funciona a ESA-PI, com sua diretoria e salas de aula. O planejamento e o orçamento da instituição são aprovados junto ao presidente da OAB-PI e referendados pelo Conselho da Seccional.
Segundo seu Regimento Geral, a ESA-PI tem por finalidade traçar a política estadual de formação continuada para o exercício da advocacia no sentido do aperfeiçoamento, no que tange aos aspectos técnicos e éticos da sua prática profissional. Para isso, a instituição pode promover, direta ou indiretamente, cursos, seminários e outras modalidades de estudo, produção e intercâmbio de conhecimentos, além de realizar convênios por meio da entidade mantenedora com IES integrantes do Sistema de Educação Superior, e com outros órgãos de formação e capacitação de entidades públicas e privadas.
Assinale-se que, ao longo de sua atuação, a ESA-PI teve nove gestores(as), Fides Angélica Castro Veloso Mendes Ommati, Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Nelson Nery Costa, Joseli Lima Magalhaes, Eduardo Alburquerque Rodrigues Diniz, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Ney Ferraz Júnior, Naiara de Moraes e Silva e Aurélio Lobão Lopes.
*Pesquisa retirada da dissertação de mestrado intitulada “A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Formação Continuada Feminina: Narrativas de Egressas (2007 a 2018)”, de autoria de Silvânia Maria Luz Leal.
