A realização da Pós-Graduação em Direito Municipal com Ênfase em Regularização Fundiária, na cidade de Picos-PI, fornecerá ao discente a formação indispensável ao desenvolvimento de suas atividades profissionais tanto no âmbito dos municípios, quanto para os sujeitos que com estes se relacionam, fornecendo os aportes teóricos necessários à compreensão e aplicação dos instrumentos jurídicos pertinentes às rotinas e ações políticas do município nas mais diversas áreas. Contando com um corpo docente com expertise prática e cadência, além do acesso aos conteúdos fundamentais do Direito Municipal contemporâneo, o aluno terá formação aprofundada sobre os processos relacionados aos licenciamentos municipais, instrumentos de política urbana e regularização fundiária.

DISCIPLINAS

• Introdução ao Direito Municipal e Urbanístico – 15h
• Direito e Processo Administrativo Municipal – 15h
• Controle da Administração Pública Municipal e Compliance – 15h
• Fazenda Pública em Juízo – 15h
• Elementos Essenciais do Direito Econômico e Financeiro Brasileiro – 15h
• Direito e Processo Tributário Municipal – 15h
• Noções de Direito Registral Imobiliário – 15h
• Novos Paradigmas das Relações Jurídicas Patrimoniais – 15h
• Política Urbana – 15h
• Instrumentos de Política Urbana – 15h
• Aspectos Introdutórios à Regularização Fundiária no Contexto Urbano e Rural – 15h
• Processo de Regularização Fundiária: requisitos, classificações, etapas e operacionalização – 30h
• Projeto de Regularização Fundiária: elementos essenciais, procedimentalização e aspectos instrumentais – 15h
• Mediação e Gestão de Conflitos – 15h
• Gestão e Governança Territorial – 15h
• Mobilidade Urbana Sustentável: Cidades Inteligentes e Sistemas de Transportes Inteligentes – 15h
• Saneamento Básico: Política e Planos Municipais – 15h
• Tutela do Meio Ambiente Natural e Artificial – 15h
• Direito e Processo Eleitoral – 15h
• Licitações, Contratos Administrativos e PPP – 15h
• Processo e Técnica Legislativa Municipal – 15h
• Didática do Ensino Superior – 15h
• Metodologia da Pesquisa Jurídica e Seminário de Conclusão de Curso – 30h
• Trabalho de Conclusão de Curso – 30h

Investimento

1 + 15 Mensalidades

Presencial: R$ 200,00

Desconto de pontualidade:
Advogados(as): R$ 180,00
Jovem Advocacia: R$ 140,00

Dias e Horários

Sexta-feira - 18h às 22h
Sábado - 8h às 12h e 14h às 22h