Vice-presidente da OAB Piauí participa de audiência que discute feminicídio e violência contra a mulher

12 de setembro de 2024 às 16:06h

Nesta quinta-feira (12/09), a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, Vice-presidente da OAB-PI, participou de uma audiência pública em que foi apresentado o Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Piauí. A sessão foi solicitada pelo Deputado Estadual Francisco Limma (PT) e contou com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que na oportunidade apresentou a campanha “Feminicídio Zero – nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.

Em discurso, Daniela Freitas destacou o trabalho da OAB-PI, através das suas comissões temáticas e Ouvidoria, em somar forças no combate à violência doméstica e à violência contra a mulher. “Nós ainda temos muito a evoluir, ir além da criação de novas leis; mas, sim, a efetividade e aplicação urgente dessas medidas, somadas à educação para alcançarmos a mudança cultural de pensamento machistas e, por fim, a violências domésticas e contra a mulher”, pontuou Daniela Freitas.

A Advogada Beatriz de Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, destacou a importância da presença da Comissão na audiência pública. “A participação da nossa Comissão reforça o compromisso que temos com a promoção dos direitos humanos e a defesa da dignidade feminina. Esse pacto é uma ferramenta fundamental na luta contra a violência de gênero, oferecendo diretrizes para a criação de políticas públicas e ações de proteção às mulheres”, acrescentou Beatriz Sousa.

Também estiveram presentes: a Advogada Loide Lopes Siqueira, Presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência; a Advogada Simone Maria da Silva Cunha, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária; e a Advogada Fernanda Do Amaral, Conselheira Seccional da OAB-PI.

FEMINICÍDIO ZERO

A campanha Feminicídio Zero tem o objetivo de conscientizar a população sobre as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Piauí. A ação conta com a parceria de órgãos governamentais e da sociedade civil, com o intuito de combater a violência doméstica e familiar no Estado.

PACTO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO PIAUÍ

O Pacto foi elaborado pela Secretaria do Estado das Mulheres, através de emenda parlamentar, e representa o compromisso do Estado em propor, através de suas Secretarias, o diálogo com os municípios, acordos para o planejamento e implementação de políticas públicas. Também visa trabalhar a intersetorialidade para o enfrentamento à violência contra as mulheres, numa perspectiva de integralidade e capilaridade.

CANAIS DE DENÚNCIA

-O 190 é o número disponibilizado pela PM para que a população possa realizar denúncias de casos de violência contra a mulher;
-Número 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal;
-A Patrulha 24h disponibiliza o: 86 9 9528-3835;
-Para mulheres que já possuem medida protetiva há também o: 86 9 9414-8857.