14 de junho de 2023 às 18:10h
Após Ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (SEI nº 23.0.000063497-2), solicitando providências, os juízes auxiliares da Corregedoria, Thiago Brandão e José Vidal de Freitas, acolheram integralmente o pleito da OAB-PI e determinaram a disponibilização do atendimento via “Balcão Virtual” conforme o horário de expediente das Unidades Judiciárias.
No documento ainda foi ratificado que o horário corresponde, para o TJ-PI e Comarcas de entrância final entre 08h e 17h, assim como para as Comarcas de Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina. Para as demais unidades, ficou estabelecido o atendimento virtual de 08h às 14h, cabendo às unidades organizarem o fluxo procedimental e a escala de servidores para a resolução das demandas, como preconiza o Provimento Conjunto nº 35/2021.
Foi ressaltado ainda a importância da utilização do telefone celular institucional, que deve permanecer ligado durante todo o horário do expediente regular para os seus fins, enquanto perdurar eventual plantão judicial (art. 5º, §1º, do Provimento Conjunto nº 35/2021).
A OAB-PI reforça que por meio de suas Comissões está em permanente diálogo com o Poder Judiciário, visando uma Justiça mais efetiva e célere para a Advocacia Piauiense.
Veja a manifestação da Corregedoria
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
