26 de fevereiro de 2022 às 9:40h
“O machismo estrutural é cultural e típico da sociedade. Infelizmente, ainda é normalizado. Mulheres do mundo inteiro buscam lugar de fala pois sempre estiveram em papel de desigualdade e inferioridade”, explica a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Beatriz Sousa, quando questionada sobre a raiz dos crimes de importunação e assédio sexual. A instituição está realizando uma campanha de conscientização durante o carnaval para que o público feminino esteja ciente dos seus direitos.
Para ela, o machismo é a explicação dos índices elevados de violência contra a mulher. A população feminina é a mais afetada em casos de assédio, estupro e diferença salarial. Beatriz Sousa relembra que importunação sexual ganhou notoriedade pública nos últimos anos e ainda é muito confundida com o assédio sexual.
“Para que haja crime, é necessário conter os elementos que compõem a norma. Nos casos de assédio sexual há a necessidade da relação hierárquica entre assediador e assediada”, esclareceu a presidente.
DIFERENÇA ENTRE ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O assédio envolve constrangimento, forçar alguém a algo, seja uma ameaça de demissão ou de promoção, com o objetivo de conseguir um favor sexual pretendido. Já a importunação sexual traz a figura um homem, geralmente desconhecido, que aborda uma mulher, seja na rua ou em festas. Essa modalidade acontece constantemente no período de carnaval onde são registradas muitas ocorrências desse crime.
“Para que a sociedade consiga identificar essas práticas é importante que seja estabelecida uma compreensão acerca da construção de comportamentos machistas na formação do indivíduo. De modo que os crimes possam ser coibidos de maneira mais ampla”, informou a presidente Beatriz Sousa.
Contribuindo para a defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão da Mulher OAB Piauí tem a missão de levar informação à sociedade, buscando mudar esse cenário, por meio de debates como forma de dinamizar o ideal de igualdade e desmistificar os conceitos ultrapassados de uma sociedade machista.
ATUAÇÃO DA COMISSÃO DA MULHER DA OAB PIAUÍ
A Comissão da Mulher Advogada estará disponível integralmente para orientar essas mulheres que estejam enfrentando situação de violência e não saibam a quem recorrer. A OAB- PI possui ainda a Comissão de Apoio à Vítima de Violência que trabalha em parceria com a Comissão da Mulher, podendo direcionar as vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento.
O Governo Federal possui a ferramenta “ligue 180”, um serviço de enfrentamento à violência contra a mulher. Nele, podem ser feitas as denúncias e encaminhamento dos relatos aos órgãos competentes.
“É muito importante procurar a delegacia de polícia mais próxima. Não há a necessidade de ser especializada em crimes contra as mulheres. Ao realizar a denúncia, as vítimas podem solicitar medidas protetivas”, alerta Beatriz Sousa.
A Comissão continua lutando contra uma cultura que normaliza a violência contra a mulher. Se você, mulher, está passando por algum tipo de violência, não se cale! Procure por orientação nas ouvidorias e nas Comissões da OAB Piauí.
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