12 de junho de 2024 às 11:46h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu na segunda-feira (10/06) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, magistrado Leonardo Brasileiro, para apresentar pautas visando melhorias à prestação jurisdicional.
Entre as pautas, pugnamos por:
1 – Nomeação de juízes titulares para a 1ª e 2ª Varas de Piripiri; Juízos Auxiliares nº 1 e 2 e 2ª e 4ª Varas de Picos; Juízo Auxiliar de Oeiras e Juízo Auxiliar de Floriano. Circunstância que depende da homologação do Concurso de Remoção e Promoção, a qual tem previsão de ocorrer na próxima sexta (14/06), sem prejuízo de que haja nomeação em caráter extraordinário de juízes substitutos para suprir a acumulação das unidades em questão, as quais estão hoje sob a batuta dos juízes que foram recentemente promovidos, enquanto a homologação e lotação definitiva não ocorre;
2 – Melhoria no canal de comunicação entre os juízes componentes das Turmas Recursais do Juizado Especial e a advocacia, restando consignado que será realizada uma reunião entre a Comissão, o Supervisor dos Juizados Especiais, Desembargador Aderson Nogueira, e os juízes auxiliares da presidência, visando criar e otimizar esta interlocução;
3 – Nomeação de mais servidores classificados no último concurso ocorrido no TJ em 2022, especialmente nas Comarcas do interior do estado, momento em que o juiz auxiliar asseverou que existe o compromisso da gestão do Presidente Hilo Almeida em preencher todas as vacâncias existentes, na medida do orçamento disponível. Tendo a Comissão se comprometido em acompanhar tais convocações, pois acaso não ocorram, conduzirão à ineficiência dos serviços judiciários;
4 – Criação de um link único constando todos os contatos atualizados das unidades judiciários do TJ-PI, congregando as diversas formas de comunicação existentes com os juízos e secretarias (e-mail, WhatsApp, telefone fixo, e link do Balcão Virtual). Medida a ser implementada pela Presidência e Corregedoria do TJ.
Participaram da reunião o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, e os membros da CRPJ Edyane Macêdo e Leonel Leão.
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