Quinto Constitucional: OAB institui Comissão Eleitoral para a condução do processo para Desembargador do TRT-PI

6 de outubro de 2021 às 15:13h

A OAB Piauí institui a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados e Advogadas relativa ao Quinto Constitucional a ser encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Regional. A portaria Nº 44/2021, que constituiu a Comissão, foi publicada no Diário Eletrônico da OAB no dia 06/10, e o edital com todas as normas e requisitos para os candidatos e eleitores(as) será divulgado nos próximos dias.

Confira a Portaria.

A comissão é presidida pelo Advogado Walber Coelho que destaca a importância do processo o Quinto Constitucional. “É necessário reafirmar a importância do processo, não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade, pois garante à segunda instância e aos tribunais superiores o conhecimento de destaque dos representantes da advocacia. Desta forma, proporciona, juntamente com a magistratura de carreira, um equilíbrio necessário para que experiências distintas estabeleçam meios harmoniosos de julgamentos”, explica.

Os Advogados(as) poderão participar da consulta direta, desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional na data de divulgação do edital, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí.

Já como candidatos no Processo, de acordo com a Resolução 02/21, que dispõe sobre a elaboração da lista sêxtupla, podem participar os Advogados(as) com comprovação de efetivo exercício profissional na advocacia por mais de 10 (dez) anos e que esteja inscrito nesta Seccional há mais de 05 (cinco) anos.

CONFIRA A RESOLUÇÃO

Segue abaixo os Membros Titulares e Suplentes da Comissão:

TITULARES:
Walber Coelho de Almeida Rodrigues (PRESIDENTE)
Normelia Macedo Antunes de Menezes
Judas Tadeu de Moraes Matos

SUPLENTES:

Antônio Wilson Soares de Sousa
Daniela Francatti do Nascimento
Fabrício de Farias Carvalho

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