A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, conduz o processo de composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí.
As inscrições tem início no dia 22 de maio e seguem até o dia 10 de junho. Os prazos serão contados em dias corridos. O edital é para o preenchimento da vaga de Desembargador, destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí.
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI no protocolo da instituição, das 08h às 18h , sendo admitida a remessa postal, desde que atendido o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Provimento nº 102/2004, sendo vedado o protocolo perante as Subseções, sendo ainda permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.
Após o deferimento das inscrições, os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios (com direito a voto) deverão votar em seis candidatos. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.
Encerrada a votação e proclamado o resultado, o Presidente do Conselho remeterá ao Tribunal, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos(as)candidatos(as) eleitos(as), dando a publicidade por meio da sua divulgação no site eletrônico da entidade.
