Parabéns, OAB-PI, pelos seus 89 anos!

25 de abril de 2021 às 9:40h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, celebra 89 anos, em 25 de abril. Uma das mais tradicionais do País, a OAB-PI foi instituída no ano seguinte ao da criação da OAB Nacional, forjada numa época em que o Estado brasileiro, após a fim da República Velha, passou a intervir, fortemente, no nosso cotidiano, obrigando, assim, a nossa instituição a firmar-se como o reduto na defesa de uma classe e na luta por causas sociais tão distantes dos objetivos estatais daquela época.

É impossível descrever, em poucas linhas, a importância da OAB-PI e as suas tantas ações feitas nesta sua tão rica história na construção da Advocacia. Nossa Ordem sempre atuou por meio do trabalho voluntário das inúmeras pessoas abnegadas que a conduziram, ocupando funções eletivas, participando de comissões e, também, exercendo a missão de advogar. Pessoas estas que firmaram suas ideias e lutaram pela democracia, que foram tenazes no combate ao crime organizado e perseverantes na pioneira criação da Escola da Advocacia, que, agora, será reinaugurada com 5 auditórios. Escola que formou milhares de Advogados e Advogadas piauienses.

Aliadas a essas realizações, a OAB-PI empreendeu sua interiorização ao instituir 15 regionais (subseções), de norte a sul do Piauí, fortalecidas com as mais recentes criações, neste ano, de subseções em São João do Piauí e em Esperantina.

O apoio à jovem Advocacia e à Advocacia idosa são demonstrados em inúmeras ações, desde nos descontos concedidos sobre as anuidades, nas realizações de cursos e na prestação de serviços gratuitos, nas suas mais de 170 salas existentes no Estado, destinadas a atendimentos a clientes e para elaborações de peticionamentos.

Também merece destaque sua tenaz proteção das prerrogativas da Advocacia, cuja regra e costume fundamental é o respeito, sendo exceção o desrespeito, pois, em sendo este constatado, a OAB reage e adota as medidas necessárias de representação e de punição dos agravantes. Assim agimos quando repugnamos operações da Polícia Federal que não respeitaram a inviolabilidade dos escritórios de Advocacia; e às ações do Ministério Público, que depuseram contra a Advocacia. Atuamos, diuturnamente, na incessante busca do pleno e eficiente funcionamento do Judiciário, seja nos atendimentos virtuais e no retorno, gradativo, às audiências presenciais.

Atualmente, há cerca de 1.200.000 Advogadas(os), no Brasil. Destes, aproximadamente, 16.000 estão no Piauí, profissionais fundamentais para o acesso do cidadão à Justiça.

Visando à qualificação profissional da nossa classe, informo, nesta solene data, que o maior programa cultural do Piauí está sendo desenvolvido na nossa Seccional, sendo duas Pós-graduações, gratuitas, em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processual Penal. Isso mesmo, gratuitas, que estão beneficiando milhares de Advogados(as), dos quais boa parte com menos de 5 anos de inscrição.

Somos atuais, somos combativos na trincheira do Direito, este que, como bem observou o Advogado e Ministro do STF aposentado, Eros Roberto Grau, ao saudar, certa feita, o amigo Evandro Lins e Silva (piauiense reverenciado como Advogado do século XX), “não envelhece”, é sempre atual. Assim, segundo o eminente Ministro, Evandro era como o Direito, não envelhecia nem permanecia jovem por ser contemporâneo à realidade, dinâmico.

Essa mesma afirmação podemos aproveitar para saudar nossa Ordem, dizermos que ela também é como o Direito, não envelhece, nem permanece jovem, sendo contemporânea à realidade. A OAB é um dinamismo!

Vemos como contemporaneidade e dinamismo o surgimento de novos campos de trabalho, como regulação e proteção de dados, startups, GovTechs, agronegócio, compliance, dentre inúmeros outros, além da Advocacia extrajudicial, que tem nas práticas da colaboração, da mediação e da pacificação, formas de exercer a profissão, sem que, necessariamente, abra as portas da morosa Justiça.

Estamos numa terrível pandemia, sendo este um motivo de graça poder escrever este artigo e termos o privilégio de sua leitura, pois somos sobreviventes neste cenário devastador que assola nosso País. Entretanto, a pandemia encontrou, na OAB, forte resistência. Estamos firmes e vigilantes nas defesas dos direitos fundamentais, das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito. 

Idealizar e Realizar, pensar e agir, discordar e confrontar, dialogar e convergir. Lutar! Essa é a essência da nossa Instituição.  

A OAB Piauí chega com uma história de lutas. O presente de trabalho, apesar da pandemia, faz-nos esperançosos por futuro próspero! 

Celso Barros Coelho Neto

Advogado. Presidente da OAB Piauí