Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde para que seja estimulado o isolamento social, evitando o deslocamento de pessoas no período de disseminação do Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, decidiu fechar a sua estrutura física, a partir desta sexta-feira, dia 20. Com isso, o atendimento aos...
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise Covid-19 da OAB. A iniciativa...
O isolamento indicado pelas autoridades de saúde, visando à contenção do Covid-19, tem estimulado diversas instituições a criarem ações para minimizar a falta de produtividade, sem deixar de lado o cuidado primordial com a saúde. Dessa forma, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) está disponibilizando uma série de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa que, de acordo com programação anteriormente divulgada, nesta sexta-feira (20), teve início a migração do PJe para a versão 2.1. Esta atividade tem previsão de conclusão até as 23h59 do dia 22/03/2020. Caso seja concluída antes desse prazo, o sistema será imediatamente...
Mais uma vitória para a Advocacia Piauiense. Pela primeira vez no Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o compromisso de novos 12 advogados e advogadas à distância. A solenidade telepresencial aconteceu nesta quinta-feira (19) e foi presidida pelo Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton. Em setembro de...
Diante da pandemia do novo Coronavirus, as cortes federais e estaduais, assim como os órgãos de prestam função jurisdicional do Estado, adotaram algumas medidas como forma de prevenção à doença. Por isso, com o intuito de informar os advogados e advogadas, a OAB Piauí destaca o funcionamento da Justiça Piauiense nesse período. Confira:...
Situações de risco requerem medidas preventivas. É como explica a Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, quanto à importância do Home Office para evitar o aumento na disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Com a ausência do comparecimento presencial, essa nova forma de...
O Ministério Público do Piauí lançou um questionário de consulta à população para elaborar o planejamento estratégico da instituição. O objetivo do MPPI é conceber um planejamento com base na realidade do estado. Esse documento guiará os trabalhos de todo o Ministério Público entre 2020 e 2029. O primeiro passo consiste na...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica aos advogados e advogadas a mudança no atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto às medidas de proteção que estão sendo adotadas no atendimento ao público para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o ofício...
Nesta quarta-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício aos órgãos do Poder Judiciário Piauiense solicitando aos gestores que recomendem à expedição de alvarás para levantamento de quantias já depositadas. O pedido foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional do...
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