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OAB Piauí passa a integrar o Comitê Estadual de Gestão de Crise no combate ao COVID-19

O momento é de quarententa, mas as ações da OAB Piauí não param. Em mais uma força de trabalho, o Presidente e a Vice-Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e Alynne Patrício, respectivamente; além do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, estiveram reunidos com o Secretário de Estado da Saúde,...

OAB Piauí solicita ao TJ a destinação de verbas para aquisição de EPIS

Na última segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, protocolou um ofício junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), solicitando a destinação de valores provenientes do cumprimento de pena de prestações pecuniárias, transação penal e suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do...

#DoeSangue: OAB Piauí e Conselhos Profissionais incentivam a doação de sangue para aumentar estoque no HEMOPI

O mundo enfrenta mudanças consideráveis com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, ser solidário, é a chave para impedir situações mais graves. Pensando nisso, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está lançando uma campanha de incentivo à doação de sangue. A campanha acontece com inúmeras entidades que se...

#Coronavírus: Confira dicas para pessoas físicas e jurídicas para enfrentar atual momento de crise

A adoção das medidas preventivas é uma forma diminuir a propagação da Covid-19. Confira a seguir as recomendações do professor e advogado especialista em Finanças, Antônio Cláudio da Silva, que possui mais de 30 anos de experiência na área. Para as pessoas físicas, o advogado recomenda que se evite efetuar pagamento em dinheiro, dando...

Campanha arrecada fundos para o combate ao Coronavírus no Piauí

Solidariedade e união no combate ao COVID-19. Uma campanha criada em uma plataforma online está arrecadando fundos para a confecção e compra de equipamentos de proteção individual (EPIS) para os profissionais de saúde piauienses. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, destaca que nesse momento de pandemia decorrente da...

OAB Piauí cria Comissão Especial de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus

Com o intuito de acompanhar o cenário referente à pandemia do COVID-19, seus efeitos e as ações adotadas para a preservação da saúde pública no Estado, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, criou, na última sexta-feira (20), a Comissão...

Corregedoria-Geral de Justiça e TJ-PI atendem pleito da OAB Piauí e priorizam expedição de alvarás

Em virtude da atual situação em que os cidadãos enfrentam com a proliferação do novo coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí e ao Tribunal de Justiça, solicitando medidas referentes ao exercício profissional dos advogados e advogadas. O...

OAB Piauí pede celeridade em Projeto de Lei que propõe a isenção de ICMS em produtos como máscaras e álcool em gel

Em ofício enviado ao Deputado Themístocles Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, na última quinta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou a celeridade na tramitação de um Projeto de Lei. O PL, que foi aprovado nesta segunda-feira (23),  propõe a respeito da isenção do Imposto sobre a...

#Anuidade – OAB Piauí prorroga vencimento das parcelas e mantém desconto nos pagamentos à vista até junho

Tendo o dever legal de zelar pelo pleno exercício da Advocacia Piauiense, a Diretoria da OAB Piauí, em consonância com o Conselho Pleno da Seccional, prorroga o vencimento das anuidades, referente às parcelas de março, abril e maio de 2020. A Resolução nº 01/2020 foi publicada nesta sexta-feira (20) e dispõe sobre condições especiais de...

#coronavirus: CNJ estabelece “Plantão Extraordinário” no Judiciário e suspende prazos processuais

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário Piauiense terá regime de plantão extraordinário e suspenderá os prazos processuais a partir desta quinta-feira até 30 de abril. A medida do CNJ foi publicada por meio da resolução nº 313/2020 e determina a mesma recomendação para o Judiciário em todo o país. No...

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