Em virtude da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, adotará medidas em conjunto com a Caixa Econômica Federal para o recebimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV). A iniciativa se faz necessária pela adoção de medidas de contenção contra aglomeração de pessoas...
O distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apesar de necessário, tem causado danos à economia local, em especial às atividades consideradas não essenciais. Neste sentindo, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Estudos Tributários, solicitou à Prefeitura de Teresina, nessa quinta-feira (26), a...
Na manhã desta sexta-feira (27), a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, integrou uma sessão online promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI). A sessão, que também foi assistida por mais 24 advogados e advogadas, integra uma das medidas adotadas pelo Tribunal no combate...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, oficiou as instituições bancárias solicitando prioridade na liberação dos pagamentos de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPV) aos advogados e advogadas. O documento orientou as agências da Caixa Econômica a...
Com intuito de garantir as demandas da advocacia trabalhista, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), solicitando medidas prioritárias em virtude da suspensão de audiências e julgamentos no âmbito do Tribunal. A solicitação leva em consideração a...
Como forma de conter o avanço do novo Coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nº 343, em 17 de março, autorizando as instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino a substituírem as aulas presenciais pelo uso de meios digitais. Nesse contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional...
A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações urgentes para liberação de alvarás, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está disponibilizando. Todo material recebido pelos canais de atendimento será enviado para os órgãos e instituições do Poder Judiciário, que irão analisar os casos. A...
Em virtude dos danos à economia local, em especial às atividades não essenciais, decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), muitas pessoas estão sem trabalho ou renda. Na manhã dessa quarta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou à Prefeitura de Teresina a postergação dos prazos para pagamento...
Em mais uma missão solidária frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está apoiando uma campanha realizada pela Associação Nacional dos Advogados Criminalistas do Piauí (ANACRIM-PI). A iniciativa tem o objetivo de arrecadar linhas brancas para a confecção de máscaras,...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, torna pública a chamada para seleção de artigos que irão compor o livro “Ordem Jurídica Constitucional”, sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de...
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