Visando salvaguardar direitos e garantias fundamentais, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, encaminhou ofício ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho, solicitando a adequação do decreto nº 19.548, publicado no dia 29 de março pela Prefeitura da capital, no artigo que discorre sobre o funcionamento de templos religiosos...
Buscando melhores condições para o exercício profissional dos policiais militares e civis, bem como dos agentes penitenciários e bombeiros do Estado, em tempos de pandemia do Coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Militar, oficiou as corporações solicitando a disponibilização de...
Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura de Araújo, solicitando a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos municípios piauienses. Segundo o Presidente da OAB...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, adotou medidas em conjunto com o Banco do Brasil para o recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios. O Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, explica que o processo está dividido em dois...
A OAB Subseção de Parnaíba lamenta profundamente o falecimento de Maria Vilany Cavalcante Oliveira, mãe do advogado Raimundo Vilemar Oliveira Junior. O falecimento ocorreu nesta quarta-feira (01), na cidade de Parnaíba. O corpo de Maria Vilany Cavalcante Oliveira está sendo velado na sede da Pax União, em Parnaíba. A Subseção de...
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate a propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, publicou, nesta terça-feira (31), a Portaria nº 15/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 30 de abril de 2020. A medida leva em consideração o decreto...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, solicitou ao Governo do Estado do Piauí a recuperação do trecho da PI-392, por conta de uma forte chuva na região dos Cerrados, especificamente, na Serra da Laranjeira, município de Currais – Sul do Piauí. Com a interdição...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril...
Com o intuito de avaliar as medidas de contenção contra o novo coronavírus (COVID-19), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da videoconferência que reuniu os integrantes do Comitê Estadual de Organização de Emergência (COE), nesta segunda-feira (30). Durante a reunião, que foi mediada pelo Governador do Piauí,...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que as inscrições para seleção de artigos que irão compor o livro “Ordem Jurídica Constitucional” foram prorrogadas até o dia 30 de abril. Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail cecoabpi@gmail.com e devem seguir regras explicitadas no Edital. A publicação está sob a...
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