No dia 14 de abril, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), enviou ofício para o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e para o Secretário de Educação, Ellen Gera, solicitando a extensão da política social do auxílio de merenda escolar para as famílias dos […]
Após receber denúncias, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho, enviou ofício ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal e à Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região – PI, Jonathan Valença e Maria Elena Moreia Rêgo, respectivamente, solicitando um posicionamento das...
Nessa terça-feira (22), a OAB Piauí requereu, por meio de ofício enviado ao Secretário de Estado de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, a prorrogação do prazo de pagamento parcelado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O pedido leva em conta a situação imposta pela pandemia do novo coronavírus. No momento...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofício ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, Ellen Gera, e para o Secretário Municipal de Educação, Kleber Montezuma, solicitando esclarecimentos sobre as medidas adotadas para auxiliar os alunos com necessidades educativas especiais durante a pandemia do novo coronavírus....
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, enviou ofício à Prefeitura de Teresina e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para buscar informações acerca do procedimento de monitoramento por meio de smartphones utilizados pela Prefeitura de Teresina – PI, conforme reportagem veiculada no site...
A OAB Piauí enviou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando esclarecimentos sobre a participação e posicionamento das duas entidades na devolução da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, após mais de um ano da sua instalação, para o a Seção...
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