O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, solicitou ao Governador do Piauí, Wellington Dias, e ao Prefeito de Teresina, Firmino Filho, a abertura dos escritórios de Advocacia, seguindo todas recomendações sanitárias pertinentes, e a inclusão da Advocacia como atividade essencial. A OAB Piauí já havia enviado ofício para a...
Alteração do nome do Conselho Estadual do Jovem Advogado para Jovem Advocacia, acréscimo na Tabela de Honorários Advocatícios por Teletrabalho, além das ações da OAB Piauí durante a pandemia, foram algumas das pautas discutidas na Primeira Sessão Ordinária Telepresencial do Conselho Pleno. A Sessão, que teve mais de 7 horas de...
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Geofre Saraiva, e o Presidente da Comissão de Direito à Educação, Manoel Carlos de Andrade, participaram de audiências para tratar sobre os contratos educacionais no período da pandemia do novo coronavírus...
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a OAB Piauí publicou, nesta quinta-feira (30), a Portaria nº 16/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 15 de maio de 2020. A medida leva em consideração a declaração de pandemia do coronavírus (COVID-19)...
Nos dias 28, 29 e 30 de abril, a OAB Piauí realizou o compromisso à distância de 31 novos advogados e advogadas. Destes, 27 são de Teresina e 04 do município de Floriano. As solenidades telepresenciais foram presididas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e prestigiada pelos diretores da Seccional, da CAAPI […]
Em parceria com a OAB Piauí, o Observatório de Candidaturas Femininas, iniciativa inédita no Brasil, segue o projeto de expansão para a capacitação e suporte das candidaturas femininas para as eleições de 2020. O resultado desse trabalho será o lançamento de nove coordenações regionais nesta quinta-feira, 30 de abril, às 18h, no...
Trabalhadores de todo o Brasil serão beneficiados por meio da iniciativa da OAB Piauí junto à Procuradoria Geral do Trabalho da 22ª Região e à escola de atuação do Ministério Público do Trabalho, em Brasília. A partir de agora, não será mais exigida sentença judicial para a liberação dos valores de seguro-desemprego e multa de...
O TRT-PI, com base no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5 e Resolução CNJ nº 314, publicou o Ato GP/CR 008/20 determinando a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) estabelecidas no Ato Conjunto GP/CR nº 5/2020, que passam a vigorar por prazo indeterminado, sendo no mínimo até 15 de maio de...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, participará de audiências para tratar de contratos educacionais no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a convite do Procon. As reuniões acontecerão nos dias 29 e 30 de Abril, por meio de videoconferência. O objetivo...
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio de 2020, foi adiada. A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020. As razões para o cancelamento se baseiam nos alertas das autoridades sanitárias de que o pico […]
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