A Advocacia Piauiense passa a contar com mais um canal direto para a liberação de alvarás. Após diversas tratativas da OAB Piauí, a Caixa Econômica Federal estabeleceu medidas para o recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios nas próprias instituições bancárias. A medida vale para todo o...
A OAB Piauí integra a Comissão criada pela Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) para acompanhar as medidas adotadas frente à situação do quadro de saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos (CPA). Como parte dos trabalhos, os integrantes da Comissão estiveram reunidos nessa segunda-feira (01), por meio de...
A OAB Piauí, juntamente com a OAB Maranhão, por meio da Subseção de Timon, impetrou Mandado de Segurança coletivo em face do Prefeito Municipal de Teresina, Firmino Filho, visando à suspensão do Decreto Municipal nº 19.760/2020, que estabelece bloqueio do livre exercício do direito constitucional de ir e vir entre os municípios de...
Em sua terceira edição, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da OAB Piauí aconteceu nesta segunda-feira (01), por meio de videoconferência. O evento virtual reuniu os representantes das 68 Comissões Temáticas, que apresentaram suas ações institucionais durante a pandemia da Covid-19. Abrindo os trabalhos, o Presidente da OAB...
O combate às práticas de assédio ganhou ainda mais força na Capital após virem à tona diversos relatos e denúncias de assédio sofridos por mulheres, algumas em idade escolar, por meio do movimento #ExposedTeresina, realizado nas redes sociais. A OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e...
Na última quinta-feira (28), o Conselho Pleno da OAB Piauí esteve reunido, por meio de videoconferência, para dar encaminhamento às pautas de interessa da advocacia piauiense. A Sessão Ordinária virtual foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a participação dos demais diretores da instituição,...
Nos dias 07, 14 e 21 de agosto, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), em parceria com o Instituto Imediar, promoverá o Curso de “Mediação de Conflitos Trabalhistas e Práticas Sistêmicas”. O evento acontecerá por meio da Plataforma Zoom e terá como palestrante o Professor Bruno Tabosa. Para a Presidente do Instituto Imediar,...
Com o intuito de fortalecer os conhecimentos acerca da mediação e sua abrangência, será realizado, nos dias 11 e 18 de julho, às 09h, o curso “Mediação para Advogados(As)”, que conta com o apoio da OAB Piauí e ESA Piauí. A capacitação, que terá carga horária de 20 horas/aula, acontecerá por meio da Plataforma Zoom […]
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vêm, por meio da presente nota oficial, manifestar sua mais absoluta indignação e repudiar as acusações infundadas feitas pelo excelentíssimo presidente da República na manhã desta sexta-feira (29). Ao afirmar que o Exame de Ordem é um “caça-níquel muitas...
Considerando as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a OAB Piauí editou, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 21/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 15 de junho de 2020. A medida leva em consideração a declaração de pandemia do coronavírus (COVID-19)...
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