Comunicamos que o OAB Office (Teresina) não funcionará na quinta-feira (02/07) e sexta-feira (03/07), seguindo as recomendações do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina que determinaram ponto facultativo visando o aumento do isolamento social e o fortalecimento do enfrentamento à Covid-19. Na segunda-feira (06/07), o funcionamento...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Piauí é uma das instituições integrantes da Comissão Eleitoral da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP). Devido ao cenário de pandemia da COVID-19, o processo de renovação da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação acontecerá no dia 06 de dezembro, na...
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), a Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Piauí, Larissa Napoleão, juntamente com a Secretária de Meio Ambiente do Estado, Sádia Gonçalves de Castro, e sua assessoria jurídica, tratou sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 19.042 sobre a Lei Estadual nº 5.813/2008, que...
Pensando na saúde e no bem-estar físico dos advogados e advogadas, a OAB Piauí, por meio da Subseção de Valença, estará ofertando atendimento médico gratuito para os advogados(as) da região, acometidos ou com suspeitas de coronavírus. A ação é fruto da parceria entre a Subseção e uma Clínica da cidade. A Presidente da Subseção de...
Iniciando mais uma semana de ações institucionais, a OAB Piauí realizou dois compromissos a distância de 21 novos advogados e advogadas. Os novos profissionais do Direito, que prestaram compromisso das cidades de Teresina, Bom Jesus, Picos, Barras, Campo Maior e São Raimundo Nonato, foram parabenizados pelo Presidente da OAB Piauí, Celso...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Securitário, chama atenção para os direitos dos usuários de planos de saúde durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Isto porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou a Resolução Normativa nº 458 para regulamentar sobre a...
Advogados e advogadas com interesse em participar das pós-graduações em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal têm até o dia 03 de julho para se inscrever. Os cursos oferecidos pela OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) têm o intuito de oportunizar e fomentar o aperfeiçoamento...
Em cumprimento ao seu papel social de defesa da sociedade, a OAB Piauí apoia a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19. Unindo...
Advogados e advogadas que desejam quitar as suas dívidas junto à OAB Piauí, terão até o dia 30 de junho para receber o desconto de 5% na parcela única, prorrogado do mês de março. A prorrogação está prevista da Resolução nº 01/2020, que dispõe sobre condições especiais de pagamento das anuidades e renegociações devidas à...
Por meio de Despacho, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região comunicou que aguardará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao pedido de concessão de liminar referente à Turma Recursal. A OAB Piauí impetrou mandado de segurança no STF com o objetivo de reverter a decisão do CNJ, que havia reconhecido...
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