Na tarde desta segunda-feira (13), novos Auditores e Procuradores tomaram posse no Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) para o quadriênio 2020/2024. A Sessão Administrativa e Cerimônia de Posse aconteceram no Plenário Virtual do TJD-PI e contou com a participação do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. O TJD-PI...
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) tornam pública a lista de classificados/aprovados das Pós-Graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo / Direito Penal e Processo Penal. As matriculas iniciam nesta terça-feira (14) e se estendem até o dia 22 de julho. Os candidatos aprovados receberão, por...
O Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Joaquim Magalhães, também Vice-Presidente do TED da OAB Piauí (2007/2009), publicou um artigo científico intitulado “A Denúncia nos Crimes Contra a Ordem Tributária”. O trabalho trata dos requisitos da peça acusatória nos crimes contra a ordem tributária no âmbito...
Na última sexta-feira (10), a OAB Piauí, representada por Joaquim Santana, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Seccional e Diretor da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional, participou do Encontro Virtual de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com...
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, vem a público manifestar repúdio de forma veemente aos comentários realizados no vídeo produzido pelo senhor José Genival de Sousa, Ex-Secretário de Saúde da cidade de Geminiano-PI, tal como os comentários do senhor Caio...
Ter os direitos defendidos por um Advogado (a) é essencial. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está lançando uma campanha institucional que aborda a importância da contratação de Advogados(as) bem como as vantagens e os benefícios decorrentes de ter o seu direito intermediado. Por meio de um spot de rádio (peças...
A OAB Piauí realizou mais uma ação institucional em defesa das prerrogativas dos(as) Advogados(as). Na manhã desta sexta-feira (10), o Presidente da instituição, Celso Barros Coelho Neto, e o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira, entregaram uma representação disciplinar ao Corregedor-Geral da...
A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi afirmado na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva em conta as alterações promovidas pela Lei nº 13.247, de 2016, no Estatuto da Advocacia,...
No dia 13 de julho, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (CDDCA), realizará o Círculo de Diálogo “30 Anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA): Desafios Pós-Pandemia. O evento, que é gratuito, acontecerá às 14h e será transmitido pela plataforma online ZOOM. O ECA […]
Em vigor desde 2016, a Lei Brasileira de Inclusão – LBI 13.146 completa cinco anos e trouxe um conjunto de modificações para a sociedade, com o avanço do tema da pessoa com deficiência na agenda política. Na LBI, estão previstos diversos direitos, tais como a acessibilidade atitudinal, arquitetônica, comunicacional, instrumental,...
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