Com o tema “30 Anos do Código: Evolução do CDC em tempos de pandemia”, o I Congresso Digital Florianense de Direito do Consumidor será realizado on-line nos dias 16 e 17 de setembro e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB Piauí no Youtube, a partir das 18h30. O evento é uma iniciativa […]
A Conselheira Federal da OAB, pela Seccional Piauí, Andreya Lorena Santos Macedo, assumiu o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. A nomeação foi assinada pelo Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em agosto deste ano. A Conselheira Federal Andreya Macedo ressaltou a importância de integrar o Órgão Especial....
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio da sua Procuradora-Chefe, Maria Elena Rêgo, arquivou o Inquérito Civil instaurado em face da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Após averiguações, a Procuradora do Trabalho entende inexistirem irregularidades trabalhistas cometidas pela entidade. Segundo a denúncia...
A OAB Piauí lançou relevante obra com a contribuição de juristas piauienses, em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Piauí, publicada em 5 de outubro de 1989. Com o objetivo de fomentar a cultura e o conhecimento, promovendo a valorização do Estado, o livro “Constituição do Estado do Piauí: 30 anos” contém 19 […]
Em maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), na qual os governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir acidentes no trânsito. De todos os estados brasileiros, nos últimos 10 anos, somente os estados das regiões Norte e […]
Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos da sua aprovação, tendo sido efetivada em 11 de março de 1991. Durante essas três décadas, ele tem sido de fundamental importância como medida protetiva legal daqueles com menor poder econômico. A partir do seu vigor, os consumidores passaram a ser protegidos...
O Professor, Doutor em Direito Administrativo e Conselheiro Estadual da OAB Piauí, Robertônio Pessoa, lança o livro “Direito Administrativo e Democracia”. Publicado pela editora Lumen Juris, a obra trata das relações entre o direito administrativo e a Democracia no Brasil, enfocando diferentes momentos da história recente. O livro pode...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada, solicitou esclarecimentos sobre a Portaria nº 085/SIND/CORREG, acerca do processo de Sindicância para apurar supostas transgressões disciplinares cometidas por policiais militares fardadas, em vídeo exibido em redes sociais. “Não vislumbramos no...
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, visitou, na manhã desta quinta-feira (10), a sede do Projeto Recicla TV. A ação, desenvolvida pelos estudantes Mateus Brito e Douglas Barros, consiste em recuperar áreas cobertas por lixo, no Bairro Santa Barbara em Teresina. Além disso, os...
Na noite dessa quarta-feira (09), a OAB Piauí promoveu o Webinar: Construção de uma Advocacia de Resultados (fechamento de contratos e aumento da carteira de clientes). O evento foi transmitido por meio da plataforma ZOOM e pelo canal oficial da OAB Piauí no Youtube. Qualificação profissional, aviltamento de honorários, investimento na...
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