Na manhã desta quinta-feira (24), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou o Advogado Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira como Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Na oportunidade, a Solenidade foi prestigiada pelo Presidente da Comissão, Geofre Saraiva....
Buscando uma maior conscientização do eleitor para as eleições municipais de 2020, a OAB Piauí estará promovendo uma série de ações voltadas para a sociedade civil sobre direito eleitoral, atribuições do eleitor e os papéis e deveres dos entes políticos. Além disso, será disponibilizado, a partir do dia 26/10, o Disk Eleição,...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Eleitoral, tem solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ações que promovam mais acessibilidade nas eleições municipais de 2020. O pedido vem reiterar Ofício com relatório da OAB Piauí...
Após recebimento do Ofício 03/2020-CDU-OAB/PI, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação da Prefeitura Municipal de Teresina (SEMPLAN), por meio do Ofício GS-SEMPLAN nº 781/2020, informa que irá reabrir o prazo para consulta pública da Minuta de Lei da Outorga Onerosa do...
Na tarde desta quarta-feira (23), a OAB Piauí, em parceria com a ESA Piauí e com a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizou o lançamento do Curso de Formação em Justiça Restaurativa, pela plataforma on-line Zoom. O evento reuniu Conselheiros da OAB Piauí e Maranhão, Advogados, Advogadas, estudantes e serventuários...
Durante esta quarta-feira (23), OAB Piauí, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPDOAB/PI), promoveu o Webnário Políticas Públicas sobre Drogas, transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da OAB no Youtube . O evento promoveu reflexões sobre a temática no que diz respeito à dependência química e buscou fomentar...
A Comissão de Advocacia Pública, em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), promoveu uma doação de livros para o projeto “Lagoas de Leitura”. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), no Parque Lagoas do Norte. O projeto social “Lagoas de...
Mais um projeto em prol do aperfeiçoamento jurídico piauiense. Na noite dessa terça-feira (22), o Presidente e o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Einstein Sepúlveda, respectivamente, participaram do lançamento da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade...
O professor, Advogado, historiador e Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí, Antonio Gonçalves Honório, lançou no mês de agosto o livro Direito Constitucional: Federalismo, Constituição e Federação. A obra foi publicado pela Editora Dialética, de Minas Gerais, que já disponibilizou a venda no...
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional do Advogado Paulo de Tarso Mendes de Souza, que lançará o livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, oficialmente, em novembro deste ano na Sede da Seccional. O livro já está disponível à venda no site da editora Lumen Juris. (clique...
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