Neste mês, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.101/2020, que trata do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante disso, a OAB Piauí, por meio a Comissão de Direito no Trânsito (CDT), traz as principais mudanças na legislação, que entrará em vigor em abril de 2021. Entre as novas regras, os […]
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A OAB Piauí traz uma novidade para a Advocacia piauiense. A Seccional lança o Cashback OAB Piauí, um programa de crédito em que Advogados(as) participantes receberão um percentual de volta nas compras on-line realizadas na rede conveniada. O diferencial é que o valor poderá ser utilizado para quitar a anuidade de 2021. “O projeto é...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) prorrogou para 5 de novembro o prazo para que partes e Advogados(as) inscrevam processos na Semana Nacional da Conciliação (SNC) 2020. Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, a SNC acontecerá de 30...
A OAB Piauí instituiu o Programa de Regularização Financeira (REFIS) da Seccional Piauí que, por meio da Resolução nº 02/2020, os Advogados e Advogadas terão mais facilidade para regularizar as anuidades através de parcelamento. A medida foi aprovada pelo Conselho Pleno na Sessão do mês de setembro e publicada no Diário Eletrônico da...
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Política Pública sobre Drogas participou, nessa segunda-feira (26), das eleições para novos Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD). Na ocasião, a Seccional Piauí foi eleita em primeiro lugar, juntamente com o CRESS e ABESPA, para compor o COMAD. Para participar...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, oferece uma oportunidade de qualificação para a Advocacia piauiense. Na manhã desta quarta-feira (28), a Seccional firmou parceria com o Instituto de Educação Superior R. Sá (IESRSA) para oferta de bolsas de Mestrado Interinstitucional em Direito Constitucional, em conjunto com a...
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