Após diálogos da OAB Piauí referente à situação da ordem de pagamento dos precatórios, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), decidiu, por meio do Ato GP N° 17/2021, realizar a entrega física de alvarás, em caráter emergencial, pela Seção de Precatórios da Secretaria Judiciária. Com a determinação do TRT, a...
Nessa segunda-feira (08), a OAB Piauí, por meio da Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da membro da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), Dalva Fernandes e Maria Ayawaska, respectivamente, realizou reunião com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), por meio da Secretaria das Turmas e Tribunal Pleno (STP), orienta que devem ser renovados os pedidos de sustentação oral para sessão telepresencial a todos os (as) advogados (as). A necessidade de renovação é indispensável, mesmo para os casos em que a sustentação oral já...
Reconhecendo a competência da OAB de fixar e cobrar o valor da anuidade aos seus inscritos, a Justiça Federal suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (Processo nº 1001758-25.2021.4.01.4000). A decisão recorrida havia limitado o valor da anuidade 2021 dos autores da ação a...
Nesta quarta-feira (03), a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) da OAB-PI, realizou primeira reunião ordinária do ano de 2021. O encontro debateu metas, definiu calendário de atividades, bem como o andamento de projetos suspensos em decorrência da pandemia da COVID-19. Na ocasião, também foram propostos eventos para a...
Mais investimento para Advocacia do Píauí! Com o intuito de aprimorar o sistema OAB na região Sul do Piauí, a Seccional construirá um nova sede da Subseção na cidade de São Raimundo Nonato. A iniciativa foi tema da reunião desta quinta-feira (04), na Presidência da instituição, onde o Presidente, Celso Barros Coelho Neto, e o […]
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De 01 a 04 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 11 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19. Conduzindo os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, Celso...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Pedro Malta Ramos Pachêco, de apenas 12 anos idade, que faleceu nesta manhã (04), após passar mal no colégio onde estudava, em Teresina. Pedro era filho do Advogado, Érico Malta Pachêco, e da Cirurgiã Dentista, Denise Ramos. Neste momento...
Por meio do Edital Nº 001/2021, a OAB Piauí convoca todos os Advogados(as) inscritos atualmente nas Subseções de Barras, Parnaíba e São Raimundo Nonato para candidatura aos cargos das Diretorias das novas Subseções de Esperantina e São João do Piauí, para mandato da data da posse até 31 dezembro de 2021. A convocação considera a...