Os prazos para o Edital de submissão dos artigos do livro comemorativo de cinco anos de vigência do CPC foram prorrogadas até o dia 28 de abril. O comunicado é uma decisão da Comissão Permanente de Processo Civil da OAB Piauí, que tem como Presidente o Advogado Antonio Brandão. A medida leva em consideração o […]
No dia 26 de março, às 19h, o Advogado (OAB do Rio de Janeiro) e jornalista, Caio Mirabelli, lançará o livro intitulado “Neotrabalhismo”, durante evento virtual promovido pela OAB Piauí, por meio da Plataforma Zoom. O evento será conduzido pelo Presidente e pela Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e Alynne Patrício,...
Por meio da Portaria nº 11/2021, a OAB Piauí suspende o funcionamento da entidade nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19), retornando as atividades normalmente na próxima segunda-feira (22). Além da sede da OAB Piauí, a ESA-PI, o Clube da OAB, a Sala de Estudos, o NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) […]
A OAB Piauí informa que o acesso dos Advogados(as) às Salas da OAB no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-22) permanece assegurado, de acordo com documentos emitidos pelas entidades nos dias 14 e 12 de março, respectivamente. A Portaria nº 651/2021, emitida pelo TJ-PI, garante o acesso dos […]
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí) divulgam as diretrizes para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) das Pós-Graduações gratuitas em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal. O trabalho pode ser individual ou em grupo de até 3 alunos, podendo ser alunos de uma mesma […]
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) torna público o Edital para a seleção de professores das Pós-Graduações Lato Sensu, a serem selecionados, de acordo com as normas do Edital e a legislação aplicável à matéria. As inscrições acontecerão entre os dias 17 e 22 de março de 2021. Serão selecionados 15 docentes...
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, vem a público repudiar a conduta de alguns Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em ofensa às prerrogativas do Advogado André Lima Portela, ocorridas nas sessões do dia 25/02/2021, no qual teve seu direito de […]
Mais uma vez a OAB Piauí conseguiu, por meio de diálogos com o Governo do Piauí, o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial. A previsão está na Portaria Conjunta (Nº 03) assinada pelas Secretarias de Governo e de Saúde, do dia 16 de março de 2021. Em 2020, a OAB também teve pleito atendido ao […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Ferreira Lima. O Advogado estava internado em hospital na cidade de Palmas, Tocantins, onde faleceu em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, deixando esposa, filhos e netos. Marcos Ferreira Lima era natural do...
A OAB Piauí conseguiu a não suspensão dos processos de primeiro e segundo grau do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Após entrar com pedido como Amicus Curiae, a OAB Piauí passou a acompanhar o andamento do processo, garantindo que a Advocacia não fosse prejudicada. A decisão, que atingirá cerca de 61 mil processos,...
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