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OAB-PI solicita esclarecimentos ao Zoonoses sobre nota técnica que proíbe entrega de animais com leishmaniose para abrigos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, enviou ofício ao diretor do Centro de Zoonoses de Teresina, Paulo Marques, para solicitar esclarecimentos sobre Nota Técnica elaborada pelo Centro. O documento enviado pelo OAB solicita que o Centro de Zoonoses esclareça,...

Comissão da OAB Piauí e HGV fortalecem parcerias em reunião: “Trabalharemos em conjunto”

A Comissão de Direitos da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve nesta terça-feira (26/04) no Hospital Getúlio Vargas (HVG). “A visita teve o objetivo fortalecer, cada vez mais, a parceria entre o hospital e a entidade, visando sempre a melhoria da assistência à população”, informou o presidente da Comissão,...

OAB-PI divulga Instrução Normativa com regras da eleição para candidatos ao Quinto Constitucional do TRT-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito Eleitoral, divulga Instrução Normativa Nº 02/2022, com as regras do processo eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A eleição ocorrerá no dia 07 de maio, das 10h até às 18h30, presencialmente, por...

Conselheira Federal da OAB-PI é a primeira mulher a assumir a presidência da Comissão Especial do Tribunal do Júri do CFOAB

A advogada piauiense e conselheira federal da OAB, Élida Fabrícia, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, como presidente da recém-criada Comissão Especial do Tribunal de Júri do Conselho Federal da OAB. Destaca-se como mulher, nordestina e piauiense a ocupar a presidência de relevante Comissão. Ela ressalta o desafio...

OAB Piauí visita unidades do Juizado Especial de Teresina e constata necessidade de nomeação de servidores

A Comissão de Relação com o Judiciário da OAB Piauí e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia – CEJA, dando continuidade às vistorias nos Juizados Especiais da capital, estiveram no Juizado Especial Centro I e Juizado Especial Centro II, de titularidade dos juízes Eliana Márcia e Reinaldo Dantas, respectivamente. Na unidade Centro I,...

Em resposta às solicitações da OAB-PI, Poder Judiciário anuncia retorno 100% presencial: “Dois anos de luta”

As atividades no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí irão retornar de forma 100% presencial no dia 02 de maio de 2022, conforme Portaria Nº 1280/2022. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizou diversas reuniões e protocolou pedidos para que a retomada...

OAB Piauí convida advogados e acadêmicos para serem mesários na eleição do Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região, convida os advogados(as) e acadêmicos(as) de Direito para serem mesários voluntários durante a votação. A eleição...

OAB Piauí realiza ampliação da sala para a advocacia no TRT-PI: “Oferecer um maior conforto à classe”

Nesta segunda-feira (25/04), em comemoração ao aniversário de 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi inaugurada ampliação da sala da OAB-PI no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O objetivo da ampliação é oferecer um maior conforto à advocacia trabalhista. O presidente da OAB Piauí, o advogado Celso Barros,...

ESA Piauí comemora aniversário com homenagens: “25 anos contribuindo para a cultura jurídica piauiense”

Em comemoração aos 25 anos da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) e aos 90 anos da OAB Piauí foram realizadas uma série de atividades voltadas para o aperfeiçoamento jurídico. Os eventos ocorreram no auditório da Escola e contou com a presença dos diretores da ESA, da OAB Piauí, ex-diretores, advogados, advogadas e...

Alienação Parental: OAB-PI alerta sobre os riscos e defende o debate sobre o tema

No dia 25 de abril é o Dia Internacional contra a Alienação Parental. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Diretos da Criança e Adolescente, reforça essa reflexão para familiares, à sociedade e para todos os operadores do Direito. Vale ressaltar a existência da Lei Nº 12.318/2010 que...

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