O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, concedeu entrevista sobre o projeto de Regulamentação da Advocacia Dativa no Piauí ao programa Diálogo Franco, da Rede Meio Norte, apresentado por Eli Lopes e Ananias Ribeiro, nesta quinta-feira (23/06). Na oportunidade, Einstein Sepúlveda...
A prefeitura de Campo Maior autorizou, por meio de um Projeto de Lei, a doação de um imóvel para a construção da nova sede da Subseção da OAB-PI. A solicitação foi feita por Augusto Pereira Filho, presidente da Subseção, ao vereador Sebastião de Sena Rosa Neto, presidente da Câmara Municipal de Campo Maior. O Projeto […]
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, contra a Prefeitura de Teresina, trouxe um resultado positivo à advocacia. A decisão veta do Poder Público municipal a imposição do regime de tributação do Imposto Sobre Serviços (ISS) para sociedades de advogados sob valor fixo por profissional...
A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, juntamente com membros da vice-presidência e de Comissões Temáticas da Ordem, reuniram-se com o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), nesta quarta-feira (22/06). O encontro foi realizado na sala da presidência do Tribunal. Os representantes...
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, assinou a nota pública em conjunto com o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais sobre o caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros. Ela foi agredida por um colega de trabalho na última segunda-feira (20/03). A...
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) realizará a sétima edição da Corrida da Advocacia no dia 28 agosto. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Talmy Tercio, e pela secretária-geral e vice-presidente em exercício Ravennya Moreira. Segundo Ravennya Moreira, que está coordenando a organização do evento, as...
O advogado piauiense e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Carlos Augusto Júnior, foi empossado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, como novo presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais da OAB. O evento aconteceu nesta terça-feira (21/06), na sede da OAB Nacional. Carlos Júnior afirma que assume...
A Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), órgão vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abre o seu primeiro processo seletivo docente com oferta de 22 vagas para professores e orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Participaram desse processo seletivo os docentes inscritos no chamamento público, cujas...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, solicitou providências à Secretaria Estadual de Saúde sobre as denúncias apresentadas por pacientes quanto a falta do medicamento leuprorrelina 3,75 gm, indicado por clínicos gerais e utilizado por crianças no tratamento contínuo de puberdade precoce. Por meio do ofício nº 313/2022,...
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