Os Conselheiros Federais representantes da OAB Piauí, durante sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (17/06), em Brasília, participaram da discussão do Projeto de Lei n.º 1904/24, que equipara aborto a homicídio. Na ocasião, o Conselho Pleno aprovou um parecer contrário ao PL, em tramitação no Congresso...
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, reuniu Advogados, Advogadas, políticos e estudantes para discutir as inovações trazidas pelo Novo Código Eleitoral em uma Audiência Pública. O evento aconteceu nesta segunda-feira (17/06), no auditório Celso Barros Coelho, novaESA-PI, e contou com...
Em uma decisão emblemática para o Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça (TJPI) acolheu, nesta segunda-feira (17/06), em dois momentos processuais, por unanimidade e por 9(nove) votos a favor e 4(quatro) votos contrários, os argumentos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que atuou como amicus curiae (amigo da corte) no...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ao Tribunal de Justiça do Piauí o Ofício n.º 246-2024 – GP, destinado ao Desembargador Hilo de Almeida Sousa, requerendo Juiz na 3ª Vara da Comarca de Floriano. No documento, a entidade destacou a necessidade premente de designação de um Magistrado titular para garantir a...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento Endel Ribeiro Ferreira, filho do Advogado Emerson Ferreira de Sousa. Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Endel Ribeiro Ferreira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Neste sábado (15/06), no Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, a Caravana das Comissões da OAB Piauí promoveu mais uma etapa do seu projeto social. O evento aconteceu no Centro Social Pedro Arrupe, localizado na zona Centro Sul de Teresina, proporcionando um dia repleto de atividades e serviços para os idosos […]
A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, e representantes da Comissão de Direito Previdenciário da Seccional estiveram reunidos, nesta sexta-feira (14/06), com o chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordo de Cooperação Técnica do INSS do Nordeste, Renan Luz Leal, para debater as próximas...
Nesta sexta-feira (14/06), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representou a instituição no evento de comemoração pelo Dia Estadual do Detetive, organizado pelo Conselho Estadual dos Detetives e Agentes de Investigação Reservada e Confidencial do Estado do Piauí (CEDAIC). Na oportunidade, o...
Nesta quinta-feira (13/06), o Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Nogueira, representando a instituição, esteve na sede de Distribuição dos Correios no Piauí para entregar doações de cobertores, alimentos não-perecíveis, fraldas, material de higiene, cestas Básicas e água. As doações são...
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