OAB Piauí visita Comarca de Porto e se compromete com melhorias

12 de março de 2024 às 16:24h

A Comarca de Porto foi a 19ª a receber o projeto OAB nas Comarcas, nesta terça-feira (12/03). A iniciativa visa buscar soluções para os problemas do sistema judiciário no estado. Na ocasião, a equipe do projeto se reuniu com o Juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa e constatou que:

– A unidade está funcionando a contento.
– Tendo a comarca figurado em 1º lugar entre as Varas Únicas piauienses em produtividade.
– Que há uma deficiência em servidores na secretaria, ante o afastamento de um servidor por motivos de saúde desde janeiro de 2024 e outro se encontrar de férias atualmente. Por essa razão, a Corregedoria forneceu a secretaria remota por 60 dias, a qual iniciou seus trabalhos ontem (11/03/24).
– O atendimento na unidade está funcionando normalmente, por balcão e presencialmente, se observando que ao magistrado foi deferido o regime de teletrabalho.

Compromissos da OAB Piauí

A OAB Piauí se comprometeu a:

– Tratar com o Procurador-Geral de Justiça sobre a designação de um Promotor para a Comarca de Porto, em substituição à titular que está à disposição do CAOMA;
– Ajudar no reforço de contingente policial na Delegacia de Polícia Civil do município e do grupamento militar.
– Acompanhar a finalização do processo de doação do imóvel ao Tribunal de Justiça para a construção de um novo Fórum, devido à precariedade do atual.

Posse do Delegado da OAB em Porto

Na oportunidade, o Advogado César Wyllanne de Paula Alves foi empossado como Delegado da OAB na cidade de Porto.

Estiveram presentes o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, o Presidente da AATEPI, Carlos Henrique, o Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, o secretário geral da CRPJ, Edson Araújo, o Presidente da Subseção de Barras, Kerlon Feitosa, e Ítalo Coutinho, membro da CRPJ.