5 de novembro de 2021 às 10:52h
A OAB Piauí solicitou à Polícia Militar de Paulistana o reforço à segurança do Advogado Daniel de Sousa Lima, que vem sofrendo ameaças em decorrência de seu exercício profissional. A solicitação junto à PM foi realizada pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Seccional.
Há alguns dias, o Advogado Daniel de Sousa Lima vem sofrendo constrangimentos e represálias por parte da população do município de Paulistana, por atuar em prol de um jurisdicionado investigado em inquérito policial. Para o Presidente da CDPA da OAB Piauí, Marcus Nogueira, isso representa uma grave violação às prerrogativas dos Advogados e uma verdadeira criminalização da Advocacia.
“É importante que a população entenda que a Advocacia, essencialmente a criminalista, não defende o crime. O que defendemos, com respaldo legal e constitucional, são as garantias fundamentais, o direito de defesa e as premissas do cidadão, como consta na Constituição Federal. O Advogado Daniel de Sousa Lima vem sofrendo, inclusive, ameaças à sua integridade física. Nada justifica o comportamento hostil que vem sendo direcionado à ele e, por isso, solicitamos este reforço à PM do Piauí”, pontuou Marcus Nogueira.
A OAB Piauí continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito às prerrogativas dos Advogados(as) e se manterá atenta e vigilante para que os(as) Advogados(as) possam exercer sua função livremente, sem nenhum tipo de constrangimento ou ameaça.
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