OAB Piauí realiza debate acerca do litígio territorial entre Piauí x Ceará

12 de abril de 2024 às 13:56h

A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI realizou na quinta-feira (11/04) reunião ampliada, no auditório Celso Barros Coelho da ESA, onde foi discutido o Litígio: Piauí x Ceará, conforme a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e considerando notadamente os documentos oficiais que remontam ao Império, inclusive legislação vigente sobre o assunto.

O Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, advogado constitucionalista Jacinto Teles Coutinho, mediou o debate e o mestre em Geografia na linha de pesquisa Estudos Regionais e Geoambientais da UFPI, estudioso acerca do conflito, Eric de Melo, foi o expositor no debate em relação à temática do litígio referenciado.

Para o Advogado Jacinto Teles Coutinho, o debate acerca da temática é fundamental para que os piauienses entendam o que realmente está sendo reivindicado no processo.

“Este é um debate que está sendo discutido em diversas instituições. A OAB Piauí decidiu que vai entrar no processo para contribuir na solução do conflito na condição de amicus curiae [amigo da corte]. Estamos aguardando o estudo pericial do Exército Brasileiro que vai subsidiar a decisão da Suprema Corte sobre o assunto, cuja relatoria é da ministra Cármen Lúcia”, frisou o advogado.

Já o Mestre em Geografia, Eric de Melo, destacou a importância do debate para a população piauiense e falou sobre os benefícios da área territorial.

“A área é extremamente rica, com um potencial para energias renováveis, e está em pauta em todas as discussões no cenário tanto nacional quanto internacional. Além disso, existe também um potencial humano, de uma área que pode não só representar um grande quantitativo de pessoas que serão acrescentadas na população do Piauí, mas também uma área com potencial de desenvolvimento para uma série de atividades”, destacou o expositor.

Na oportunidade, o Deputado Estadual Gil Carlos explicou a celeridade do debate.

“O Piauí não pode abdicar do seu território. Nós somos um Estado em crescimento e desenvolvimento, um povo trabalhador e aguerrido. Um povo que já se mostrou na história como determinado tanto na defesa da Independência do Brasil, quanto na batalha do Jenipapo. Então nós fazemos essa analogia, este é momento também de todos estarmos unidos na defesa daquilo que é nosso”, destacou Gil Carlos, que tem se destacado como uma das principais referências no assunto a partir da Assembleia Legislativa.

Ao final do debate, a Comissão fez uma sugestão para o Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, para criar um órgão específico a nível de coordenadoria estadual para articular as ações favoráveis ao Piauí no litígio.