20 de dezembro de 2019 às 18:37h
Nesta sexta-feira (20), a OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e de Direito Eleitoral, participou de visita institucional ao Diretor Geral do TRE, Geraldo Mota, juntamente com entidades que lutam em prol das pessoas com deficiência no Estado. Na ocasião, foram entregues relatórios sobre acessibilidade no pleito eleitoral de 2020 e um ofício com sugestões voltadas a inclusão das pessoas com deficiência.
Para o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana, a ação é o resultado de uma parceria que visa garantir respeito e a cidadania.
“Estamos finalizando a primeira etapa da parceria com o TRE e entidades em prol de eleições mais inclusivas. Os relatórios foram elaborados após vistorias nos prédios da Regional e dos cartórios eleitorais, juntamente com este entregamos também um ofício contendo propostas e sugestões. Buscamos a realização de uma campanha de promoção da conscientização sobre o direito das pessoas com deficiência nas eleições A nossa ação é para garantir mais respeito e cidadania”, esclareceu.
Ainda segundo Joaquim Santana, outro ponto sugerido na reunião foi a disponibilização de sessões eleitorais acessíveis, no centro da cidade e nos bairros. Além disso, foi proposto criar coordenadores de acessibilidade para cada local de votação e, ainda, que o órgão garanta transporte específico no dia das eleições.
“Fiquei muito feliz pela oportunidade de ser ouvida e de dar sugestões, de continuar tanto como cidadã e como advogada. O TRE precisa promover a acessibilidade, que é um direito fundamental. Não podemos permitir que pessoas sejam excluídas por conta de uma condição que as diferenciam. Existe uma discriminação que jamais deveria existir e com a acessibilidade iremos diminuir cada vez mais a falta de inclusão”, destacou a integrante da CDDPD Camila Hannah.
Durante a reunião, a parceria estabelecida entre a OAB e o TRE foi destacada pelo Secretário de Administração de Orçamento e finanças, Wellington Chaves. “Nossa parceria com a OAB foi justamente para tentar detectar os pontos a serem melhorados para que os deficientes tenham acesso à Justiça Eleitoral. Assim, nós damos esse pontapé inicial e a ideia é aprimorar essa situação. Nosso plano é implementar rapidamente as melhorias. Queremos não deixar só na teoria, mas sim na prática”, frisou.
Explicando a construção do relatório, o assessor técnico em assuntos de acessibilidade e mobilidade urbana da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina, Paulo Sousa Lima, ressaltou que o documento teve como objetivo realizar um mapeamento inicial das condições do Tribunal. “A intenção é que o TRE se torne mais acessível a todos. O relatório se trata dos pontos que precisam ser melhorados para acessibilidade”, disse.
Participando da visita institucional, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, destacou que a CDDPD solicitou a colaboração para auxiliá-los quanto a acessibilidade nos prédios públicos. “As solicitações são extremamente relevantes para garantir a cidadania às pessoas com deficiência. Então, foi com muita satisfação que fizemos esse trabalho juntos e queremos melhorar cada dia mais”, disse.
Para o Diretor-Geral do TRE, Geraldo Mota, “a parceria com a OAB visa adequar as nossas instalações e promover a acessibilidade a todos os eleitores do Piauí no processo eleitoral 2020. Além disso, visa fomentar a Democracia de forma que o portador de necessidade especial tenha o seu direito a acessibilidade garantido para que possa exercer a cidadania por meio do voto”, explicou.
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