26 de maio de 2023 às 19:41h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou o ciclo de palestras sobre “A Adoção Intuitu Personae e a Entrega Legal: meios para efetivar o princípio do melhor interesse da criança”. O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA/PI), nesta sexta-feira (26).
A vice-presidente da OAB-PI, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, participou da temática e destacou a iniciativa institucional. “Agradeço a todos por este debate muito construtivo, parabenizo a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente pela iniciativa e quero dizer que a OAB-PI está de portas abertas”.
As discussões ocorreram em torno de aspectos do Direito da Família e as garantias do processo de adoção no Brasil. No decorrer do ciclo de palestras, dois colaboradores da OAB-PI compartilharam histórias de adoções. Um comentou sobre os efeitos da adoção no seu desenvolvimento como homem e a outra convidada falou como foi impactada pela decisão de adotar.
A palestrante Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond, Advogada e Membro Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), ressaltou a importância do tema discutido.
“É fundamental discutirmos um tema como a adoção e refletir sobre uma forma mais rápida de entregar as crianças para os lares. E essa modalidade Intuitu Personae é a revisitação de adoções que aconteciam, mas precisavam ser regularizadas”, disse.
Participaram dos debates e colaboraram na construção do aprendizado a presidente da CRIA-PI, Francimélia Nogueira, a Defensora Pública Daniela Bona, a Advogada Luana Silva Monteiro e a psicóloga da Casa Dom Barreto, Michele Castelo Branco.