OAB-PI lança cartilha sobre Direito na Escola e destaca importância da educação jurídica

4 de outubro de 2023 às 10:23h

A OAB-PI lançou na noite desta terça-feira (03) a Cartilha da Comissão de Direito na Escola. O evento aconteceu auditório da ESA-PI e contou com a presença de Advogados, professores e estudantes de Direito.

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Na oportunidade foram debatidos temas relacionados à temática Direito na Escola. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, falou sobre a importância da Comissão Direito na Escola.

“O conhecimento deve ser diluído de modo universal e a Comissão de Direito na Escola deu este norte de propiciar para as pessoas que estão numa fase pré-universitária, informações de Direito e Cidadania. Isso é muito importante. Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão”, destacou o presidente.

A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, falou sobre aprovação da Lei Municipal 5936/2013 e os aspectos positivos para a educação. “É importante o ensino das disciplinas básicas, contudo é extremamente importante formar cidadãos plenos e conscientes dos seus direitos e deveres. E isso acontece através do estudo de Direito; por isso, é importante a inserção destes assuntos nas escolas de Teresina e estamos acompanhando o processo, cobrando como estar sendo realizadas as ações de implementação desta lei”, afirmou a vice-presidente.

A presidente da Comissão, Advogada Sandra Sérvelon, apresentou a cartilha, mostrando o funcionamento do Programa Direito na Escola, destacando a importância da disciplina do Direito na Educação Básica, em suas demais áreas específicas: Constitucional, Consumidor, Penal, dentre outros.

“Esta cartilha mostra para os agentes públicos que é importante levar para as escolas não somente aulas de português, história, geografia, noções jurídicas de Direito, de responsabilidade civil, responsabilidade como cidadão. Precisando formar cidadãos atuantes, conhecedores dos seus direitos e deveres”, acrescentou.

O diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, afirmou ser preciso comemorar a conquista alcançada pela Comissão de Direito na Escola ao lutar e conseguir a aprovação de uma lei municipal que obrigando o ensino da disciplina de Direito na Escola. Thiago Carcará pontou ainda que a criação desta lei permitirá a criação de novos oportunidades de atuação para a Advocacia.