16 de novembro de 2022 às 14:41h
Foi constatado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ uma fraude na expedição e no pagamento de alvarás judicias. A Justiça do Trabalho carioca abriu um procedimento para apurar o incidente e as consequências. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados e um ofício também foi enviado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Diante desta constatação, o Tribunal Superior do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento para evitar possíveis novos danos.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarece que está ciente do ataque sofrido aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos da Justiça do Trabalho.
“Essa é uma questão que afeta toda a advocacia. Estamos trabalhando em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), no Piauí, para encontrar uma solução para o retorno dos pagamentos de forma segura, o mais breve possível”, pontua Wladimir Mesquita, presidente da Comissão de Direito do Trabalho de OAB-PI.
A OAB-PI está atenta ao andamento das investigações e trabalha para dar celeridade às medidas de retorno dos pagamentos, seguindo o que vem sendo feito pelo Conselho Federal da OAB.