18 de dezembro de 2019 às 16:12h
Na manhã desta quarta-feira (18), a Ordem dos advogados do Brasil Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, participou de Audiência Pública a sobre constituição de fila de pacientes para cirurgias eletivas no Piauí. A sessão foi presidida pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.
“A audiência foi relevante para a discussão acerca do planejamento e da fiscalização de todo o processo de construção da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas, que são realizadas via mutirões. Após o debate, como encaminhamento, a Secretaria da Saúde ficou responsável de repassar ao Ministério Público portarias e contratos com empresas para realização de mutirões. A pretensão é que a medida promova uma maior celeridade ao processo de realizações dos mutirões no Piauí”, explicou o integrante da Comissão de Direito da Saúde, Paulo Sá.
Ainda segundo Paulo Sá, o Ministério Público também será chamado para participar do planejamento dos próximos mutirões.
Estiveram presentes na audiência pública, os representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), do Conselho Regional de Medicina, da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), do Hospital Infantil Lucidio Portela (HILP), do Hospital Dirceu Arcoverde da Policia Militar (HPMPI), do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
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