11 de outubro de 2024 às 16:56h
A Diretoria da OAB/PI e a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, realizaram mais um “OAB nas Comarcas”, desta vez na cidade de Inhuma, onde se reuniram com o juiz titular da unidade, Dr. Élvio Ibsen Barreto.
Durante a reunião o magistrado informou que possui um acervo médio de 4.500 processos, com 440 feitos conclusos em seu gabinete, tendo julgado 270 processos em julho, data que assumiu a Comarca, 423 em agosto e 510 em setembro, tendo como meta reduzir substancialmente o acervo, a fim de tentar zerar o número de processos com mais de 100 dias sem movimentação.
Na espécie, também foi ressaltado que desde sua chegada na Comarca, foi adotado o procedimento de proceder com o despacho inicial em até 48 horas após o ingresso da demanda, visando dar celeridade ao trâmite processual.
Um outro tema abordado foi a extinção prematura de processos por suposta situação de demanda temerária, em que a Ordem argumentou que o juízo deveria analisar detidamente cada caso antes de adotar tal entendimento, uma vez que, não se mostra crível a extinção de processos tão somente em face do número de demandas protocoladas, vez que este número é uma tradução da conduta temerária e desrespeitosa dos bancos, no mais, as vezes, em desfavor dos hipossuficientes, os quais devem ter especial atenção do estado, perpassando, por óbvio, pelo amplo e facilitado acesso à justiça.
Diante dos argumentos, o juízo se comprometeu em rever os casos e avaliar de forma mais detalhada os feitos.
Na visita também foi reinaugurada a sala da Advocacia, situada no Fórum Des. Antônio Gonçalves.
Se registrou a presença do Presidente da OAB/PI, Celso Neto, a Presidente da Subseção de Valença do Piaui, Martalene dos Anjos, o Vice-presidente da Subseção, Filipe Rufino, a Tesoureira da Subseção, Amara Rosana, o Coordenador da ESA, Aurélio Lobão, o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, o Conselheiro Seccional, Adriano Borges, o advogado Ícaro Almondes, e a advocacia da região.
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