OAB Nas Comarcas: OAB Office do Fórum da Comarca de Altos será reformada e ampliada para a advocacia

6 de setembro de 2023 às 16:50h

Representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com a Advocacia da região e conversaram com o juiz da 1ª Vara de Altos, Ulysses Gonçalves, e com a juíza Andreia Parente Lobão, da 2ª Vara. A sala onde funciona a OAB Office, espaço gratuito para o exercício da advocacia, no Fórum Desembargador Odorico Rosa, na cidade de Altos, será transferida em breve para um local mais amplo. Esse foi um acordo firmado, nesta quarta-feira (06/09), após reunião do Projeto OAB nas Comarcas.

A Comissão de Relação com o Judiciário da OAB-PI aponta que a estrutura do prédio onde funciona o Fórum possui déficit de servidores públicos e morosidade no trâmite dos processos, de acordo com reclamações apresentadas pela advocacia durante a reunião. Em contrapartida, os magistrados informaram que em breve deverá ser criada mais uma Vara na Comarca ou o será providenciado o envio de um juiz auxiliar, sem olvidar a lotação de mais servidores.

Quanto as instalações, o Fórum novo deve ser inaugurado no início do próximo ano, o que melhorará o ambiente de trabalho.

Nova sala

Antes do encerramento da reunião, a juíza Andreia Parente disponibilizou uma nova sala para instalação da OAB Office dentro do Fórum com objetivo melhorar os atendimentos dos Advogados (as). “É um local mais amplo que permitirá aos Advogados (as) realizarem seu trabalho com mais conforto e privacidade para atender seus clientes. O ambiente passará por uma reformar e, breve, a Advocacia poderá usufruir deste espaço”, afirmou o Presidente da OAB, Celso Barros.

Após o retorno de Altos, representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário foram ao encontro do Juiz Auxiliar da presidência do TJ, Leonardo Brasileiro, para relatar a necessidade de nomeação de um juiz auxiliar para a 2ª Vara de Altos, momento em que o magistrado garantiu que em janeiro de 2024 tal providência será tomada, sem prejuízo de possível desagregação de alguma das Comarcas, o que desafogaria as unidades.

Nota Técnica 06/2023

O Conselheiro Federal Carlos Júnior também participou do encontro e questionou o posicionamento do Tribunal de Justiça em relação à Nota Técnica 06/2023 do Centro de Inteligência do TJ/PI.

“O Conselho Federal da OAB já tem os pareceres favoráveis para requerer ao CNJ as providências em relação a esta recomendação. Essa nota está em contraposição ao Estado Democrático de Direito e queremos juntos tentar trazer resultados positivos para valorizar a Advocacia, consequentemente assistir à sociedade”, afirmou Carlos Junior.

Atenção à advocacia

O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI (CRPJ), Thiago Brandim, destacou a importância do Projeto “OAB nas Comarcas” por permitir que os Advogados (as) apresentem seus reclames ao Judiciário e, ao mesmo tempo, para conhecerem as dificuldades de atuação dos magistrados.

Durante o diálogo, a juíza da 2ª Vara, Andréa Parente, destacou que sua unidade possui um acervo de cerca de 10 mil processos, mas que tem buscado cumprir a meta de até 100 dias para movimentar os feitos, possuindo uma média mensal de cerca de mil despachos. Segundo ela, a 2ª Vara conta hoje com o apoio de gabinete e secretaria remotas, bem como com o auxílio de um oficial de justiça designado pela Corregedoria, o qual cumpre mandados em uma semana por mês nas unidades, circunstâncias que contribuem para um melhor fluxo processual.

Na 1ª Vara, foi ressaltado que a advocacia não possui maiores dificuldades na execução de seu trabalho. A unidade tem um acervo de cerca de 2.800 processos, sendo que as decisões são exaradas de forma mais célere, muita embora tenha um déficit de um servidor em secretaria.

“Aqui em Altos, os juízes apresentaram um cronograma de atuação, onde se observa cerca de mil despachos por mês por parte da 2ª Vara. Já o juiz Ulysses Gonçalves destacou que o único entrave que ele possui, atualmente, diz respeito aos seus alvarás de soltura que às vezes demoram algumas horas para ocorrer o cumprimento em razão do déficit em secretaria. Nós tomamos nota dos problemas e vamos conversar com os a Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça”, afirmou Thiago Brandim.

Também estiveram presentes os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Dariana Sousa, Júnior Soares, David Araújo; e a Ouvidora Adjunta da OAB – Fernanda Abreu.