Energia, Petróleo, Gás e Mineração
Pós-Graduação

Energia, Petróleo, Gás e Mineração

  • Modalidade

    Presencial/Virtual
  • Carga Horária

    390h/a
  • Periodicidade

    Quinzenal

SOBRE O CURSO

O cenário atual exige destaque e uma boa forma de se destacar na advocacia é atuar em novas áreas. O Direito da Energia, Petróleo, Gás e Mineração é uma delas. Dessa forma, aprender sobre Direito de Direito da Energia, Petróleo, Gás e Mineração é se tornar um profissional completo e versátil, uma vez que isso exige a capacidade de atuar na área sabendo conciliar os mais diversos assuntos.

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério das Minas e Energia, o Piauí é o segundo estado do Nordeste em termos de reservas Minerais e está em entre os dez maiores do país em destaque no segmento de diversidade de tipos de minerais encontrados, destacando-se o níquel (Coronel Gervásio Oliveira), diamantes (Gilbués), ferro (Paulistana e região), opala (Pedro II e região) e mármore (Pio IX).

Na produção de energia, ocupa a quarta posição entre os maiores produtores de energia eólica do país, com 3,8 Gigawhats de potência instalada.  Possui o maior projeto de energia solar da América do Sul, com capacidade para gerar até 1.500 Gw por ano, com 60 usinas em operação. A maior das usinas está localizada em São Gonçalo do Gurgueia, a 800 Km de Teresina.

Por outro lado, tem-se a exploração do gás natural. Agência Nacional de Petróleo (ANP) já se manifestou sobre o potencial de gás natural e petróleo na bacia do rio Parnaíba. Não resta dúvida que são novos campos do direito a serem explorados no estado do Piauí.

A Pós-Graduação em Direito Direito da Energia, Petróleo, Gás e Mineração tem como finalidade aprofundar e analisar os estudos nas áreas, englobando as relações das disciplinas com o Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional e Direitos Humanos de forma integrada e multidisciplinar.

DISCIPLINAS

DIREITO AMBIENTAL APLICADO À ENERGIA, INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, MINERAÇÃO E DO GÁS NATURAL

DIREITO DA CONCORRÊNCIA APLICADO À ENERGIA, INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, MINERAÇÃO E DO GÁS NATURAL

DIREITO DO CONSUMIDOR APLICADO À ENERGIA, INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, MINERAÇÃO E DO GÁS NATURAL

DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO

DIREITO EMPRESARIAL APLICADO AO SETOR DE ENERGIA

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO SETOR DE ENERGIA

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

REGULAÇÃO DO SETOR DO PETRÓLEO, DO GÁS NATURAL E DA ENERGIA

RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL POR DANO AMBIENTAL

GESTÃO DE RISCO

WORKSHOP: GRANDES TEMAS DO SETOR ELÉTRICO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

Investimento
1 + 15 Mensalidades

Presencial: R$ 229,90
Presencial Jovem Advocacia: R$ 160,93

Virtual: R$ 149,90
Virtual Jovem Advocacia: R$ 104,93
Dias e Horários
Sexta-feira 18h-22h
Sábado 8h-12h e 14h-18h

1 - DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO EMITIDO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAS;

2 - HISTÓRICO ESCOLAR DA GRADUAÇÃO (CÓPIA AUTENTICADA FRENTE E VERSO);

3 - CURRICULUM, DE PREFERENCIA CURRICULUM LATTES PROFISSIONAL

4 - CÉDULA DE IDENTIDADE (CÓPIA FRENTE E VERSO)

5 - CPF

6 - TÍTULO DE ELEITOR

7 - FOTOGRAFIA 3X4

8 - CARTEIRA DA OAB/PI

9 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA

10 - CARTEIRA DE RESERVISTA (PARA HOMENS)

Howzembergson Lima
Howzembergson Lima

Coordenador

Advogado; Professor Especialista em Direito Municipal e Docência do Ensino Superior; Ex Superintendente Regional do Incra/PI; Ex Secretário de mineração, energias renováveis, gás e petróleo; Atualmente Diretor de energias renováveis da secretaria de mineração, energias renováveis, gás e petróleo do Piauí.