Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública
Pós-Graduação

Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública

  • Modalidade

    Presencial/Virtual
  • Carga Horária

    420h/a
  • Periodicidade

    Quinzenal

SOBRE O CURSO

O curso de Pós-Graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública foi idealizado a partir da necessidade de se permitir ao discente acesso a informações e conteúdos preciosos ao desenvolvimento de suas atividades profissionais e políticas, enquanto operador do direito, gestor e cidadão, sobretudo à efetivação dos princípios constitucionais da economicidade e eficiência das políticas realizadas pela Administração Pública.

Traz-se à grade de disciplinas, conteúdos indispensáveis à compreensão dos Direitos Municipal e Urbanístico e à sensibilização à formação de operadores conscientes da relevância do município à mudança da realidade social, política e econômica nacional, sobretudo ante aos impactos que o planejamento, a gestão pública e a implementação de instrumentos de política urbana exercem sobre a economia dos municípios e a realidade dos munícipes.

DISCIPLINAS

 

INTRODUÇÃO AO DIREITO MUNICIPAL
DEBATES CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS
DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PPP
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO BRASILEIRO
DIREITO E PROCESSO ELEITORAL
PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA MUNICIPAL
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO MUNICIPAL CONTEMPORÂMEA
 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E COMPLIANCE
TUTELA DO MEIO AMBIENTE NATURAL, ARTIFICIAL E CULTURAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO URBANÍSTICO
INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA
LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
NOÇÕES DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: CIDADES INTELIGENTES E SISTEMAS DE TRANSPORTES INTELIGENTES
SANEAMENTO BÁSICO: POLÍTICA E PLANOS MUNICIPAIS
URBANISMO SOCIAL
MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONTEXTO URBANO E RURAL
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA E SEMINÁRIO DE CONCLUSÃO DE CURSO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC
Investimento
1 + 15 Mensalidades

Presencial: R$ 229,90
Presencial Jovem Advocacia: R$ 160,93

Virtual: R$ 149,90
Virtual Jovem Advocacia: R$ 104,93
Dias e Horários
Sexta-feira 18h-22h
Sábado 8h-12h e 14h-18h

1 - DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO EMITIDO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAS;

2 - HISTÓRICO ESCOLAR DA GRADUAÇÃO (CÓPIA AUTENTICADA FRENTE E VERSO);

3 - CURRICULUM, DE PREFERENCIA CURRICULUM LATTES PROFISSIONAL

4 - CÉDULA DE IDENTIDADE (CÓPIA FRENTE E VERSO)

5 - CPF

6 - TÍTULO DE ELEITOR

7 - FOTOGRAFIA 3X4

8 - CARTEIRA DA OAB/PI

9 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA

10 - CARTEIRA DE RESERVISTA (PARA HOMENS)

Natan Pinheiro
Natan Pinheiro

Coordenador

Advogado, Coordenador Geral da Pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública. Graduado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - ICF (2009). Mestrando em Direito – UFPI. Pós-Graduado em Direito do Comércio Internacional e Ensino Superior pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2012). Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2012). Especialista em Direito Municipal e Magistério Superior pela UNIDERP-Anhaguera (2011). MBA em Auditoria, Gestão e Perícia Ambiental pelo IPOG (2016). Aluno Especial de Mestrado em Direito da UFPI (2021). Vice-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PI (2022-). Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB.

Bárbara Dantas
Bárbara Dantas

Coordenadora

Advogada. Coordenadora Adjunta da Pós-graduação em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública.
Advogada. Pós-Graduada em Filosofia e Teorias do Direito PUC/MG. Pós-Graduada em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública ESAPI. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PI (2022-2024), Membro Titular do Conselho da Cidade de Teresina(2020 -2023), Secretária Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI (2019-2021). Secretária Geral da Comissão de Direito Urbanístico OAB/PI(2019-2021). Membro Titular do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Teresina (2018-2020).