Direito Médico e da Saúde
Pós-Graduação

Direito Médico e da Saúde

  • Modalidade

    Presencial/Virtual
  • Carga Horária

    390h/a
  • Periodicidade

    Quinzenal

SOBRE O CURSO

A ESA/PI é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos alunos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares.

São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos. O curso ora apresentado tem como objetivo principal o estudo da atual relação jurídica envolvendo a prestação de serviços de saúde, em especial médico, e seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito.

Contendo treze módulos, perfaz o total necessário para a pós- Especialização em Direito Médico e da Saúde graduação lato sensu em Direito Médico, e abrange desde o histórico das relações médico/profissional da saúde e paciente sob o aspecto das mudanças sociais que têm ensejado grande número de ações judiciais e éticas. Também é feita abordagem sobre as questões relativas à judicialização da saúde e a nuances dos pedidos feitos por pacientes em face do Estado.

O programa do curso conta com aulas teóricas e atividades práticas. Todos os docentes possuem vasta experiência no conteúdo que ministram, o que permite a transmissão das informações com excelência de qualidade teórica e, sobretudo, com aplicação prática do que está sendo abordado, preparando o especializando para a atuação tanto preventivamente como no contencioso.

DISCIPLINAS

1. COMPLIANCE NA ÁREA DE SAÚDE, LGPD E NOVAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE – 30 HORAS
2. DIREITO PROCESSUAL E DIREITO À SAÚDE – 30 HORAS
3. ÉTICA MÉDICA E PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR – 30 HORAS
4. INTRODUÇÃO À BIOÉTICA E AO BIODIREITO – 30 HORAS
5. JUDICIALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRIVADA – 30 HORAS
6. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA – 30 HORAS
7. O CDC E O DIREITO MÉDICO – 30 HORAS
8. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA – 30 HORAS
9. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ESPECIALIDADES DA SAÚDE – 15 HORAS
10. RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICAMENTO – 15 HORAS
11. RESPONSABILIDADE PENAL MÉDICA – 30 HORAS
12. CONTRATUALIZAÇÃO DA MEDICINA E DA SAÚDE – 30 HORAS
13. ESTUDOS DE CASOS MEDICINA E DIREITO À SAÚDE – 30 HORAS
14. METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO – 30 HORAS
15. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Investimento
1 + 15 Mensalidades

Presencial: R$ 229,90
Presencial Jovem Advocacia: R$ 160,93

Virtual: R$ 149,90
Virtual Jovem Advocacia: R$ 104,93
Dias e Horários
Sexta-feira 18h-22h
Sábado 8h-12h e 14h-18h

1 - DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO EMITIDO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAS;

2 - HISTÓRICO ESCOLAR DA GRADUAÇÃO (CÓPIA AUTENTICADA FRENTE E VERSO);

3 - CURRICULUM, DE PREFERENCIA CURRICULUM LATTES PROFISSIONAL

4 - CÉDULA DE IDENTIDADE (CÓPIA FRENTE E VERSO)

5 - CPF

6 - TÍTULO DE ELEITOR

7 - FOTOGRAFIA 3X4

8 - CARTEIRA DA OAB/PI

9 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA

10 - CARTEIRA DE RESERVISTA (PARA HOMENS)

Karenina Tito
Karenina Tito

Coordenadora

Advogada. Professora da UESPI. Mestre e Doutoranda pela Universidade de Coimbra. Investigadora colaboradora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Associada do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil).Membro do Grupo de pesquisa “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (Unicuritiba). Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PI.