Direito das Famílias e Sucessões
Pós-Graduação

Direito das Famílias e Sucessões

  • Modalidade

    Presencial/Virtual
  • Carga Horária

    390h/a
  • Periodicidade

    Quinzenal

SOBRE O CURSO

Esse curso de pós-graduação foi estruturado para oferecer aos alunos, além do conhecimento teórico, capacitação voltada para a prática no Direito das Famílias e Sucessões; na ESA-PI será garantido um ambiente de aprendizagem pensado para profissionais que buscam excelência no exercício deste setor, que está em grande ascensão no mercado jurídico.

Com um corpo docente majoritariamente formado por mestres e doutores, será fornecido alto grau de atualização, para que o profissional do direito- advocacia, magistratura, procuradorias e outros- esteja munido dos instrumentos práticos e teóricos essenciais para o exercício das atividades inerentes ao Direito das Famílias e Sucessões.

É certo que as famílias existem desde a formação das primeiras civilizações e que sempre foram uma realidade complexa. Elas não consistem numa esfera homogênea de viver, mas em distintos modelos de acordo com o espaço e tempo, para em cada um buscar a completude do homem. Por isso, o Direito das Famílias e consequentemente o Direito das Sucessões são dimensões jurídicas bastante dinâmicas.

As grandes e novas discussões jurídicas precisam do estudo acurado do profissional especializado na área. Por exemplo, ressoam no Direito de Família e Sucessões discussões advindas da pós-modernidade, que se tornaram ainda mais sensíveis quando da ocorrência da pandemia covid-19, tais como Convivência Familiar e o uso das ferramentas tecnológicas, Cyberstalking, União Estável Virtual, Proteção à Infância, Herança digital, Mecanismo para acelerar a partilha de bens, Lei da Alienação Parental, Aplicação da LGPD no Direito da Família, Reconhecimento da família multiespécie e suas consequências no Direito brasileiro.

Esse novo direito da família e sucessões precisa ser devidamente compreendido por todos aqueles que o exercem profissionalmente, visto que é a reflexão e a apreensão dos seus elementos constitucionais e legais atrelada ao estudo das jurisprudências e foco na prática profissional que possibilitarão uma formação profissional crítica e capaz de resolver os conflitos na conjuntura contemporânea com visão cosmopolita e global.
As aulas contemplam conteúdos históricos, recentes e polêmicos sobre a área, além de oferecer módulos exclusivos sobre as contratos, responsabilidade civil e processo civil no âmbito do Direito da Família e Sucessões e outro só de planeamento sucessório.

DISCIPLINAS

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA CONSTITUCIONAL – 30 HORAS
2. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – 15 HORAS
3. REGIME DE BENS. EXTINÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL – 15 HORAS
4. FILIAÇÃO E PARENTESCO – 30 HORAS
5. PROTEÇÃO DA PESSOA. LGPD E FAMÍLIAS. ALIMENTOS – 15 HORAS
6. PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIAIS E PARENTAIS – 15 HORAS
7. PRÁTICA EM CONTRATOS NO DIREITO DE FAMÍLIA – 15 HORAS
8. SUCESSÃO EM GERAL – 15 HORAS
9. SUCESSÃO LEGÍTIMA E SUCESSÃO CONCORRENTE – 30 HORAS
10. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA – 15 HORAS
11. INVENTÁRIO E PARTILHA – 30 HORAS
12. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – 30 HORAS
13. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÕES DE FAMÍLIA – 15 HORAS
14. DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES – 30 HORAS
15. METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA – 30 HORAS
16. DIDÁTICA DO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR – 30 HORAS
17. TCC – 60 HORAS

Investimento
1 + 15 Mensalidades

Presencial: R$ 229,90
Presencial Jovem Advocacia: R$ 160,93

Virtual: R$ 149,90
Virtual Jovem Advocacia: R$ 104,93
Dias e Horários
Sexta-feira: 18h-22h
Sábado: 8h-12h e 14h-18h

1 - DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO EMITIDO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDAS;

2 - HISTÓRICO ESCOLAR DA GRADUAÇÃO (CÓPIA AUTENTICADA FRENTE E VERSO);

3 - CURRICULUM, DE PREFERENCIA CURRICULUM LATTES PROFISSIONAL

4 - CÉDULA DE IDENTIDADE (CÓPIA FRENTE E VERSO)

5 - CPF

6 - TÍTULO DE ELEITOR

7 - FOTOGRAFIA 3X4

8 - CARTEIRA DA OAB/PI

9 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA

10 - CARTEIRA DE RESERVISTA (PARA HOMENS)

Isabella Paranaguá
Isabella Paranaguá

Coordenadora

Advogada. Pós-Doutora em Direito – Universidade de Birmingham (UK). Doutora em Direito- PUCSP. Mestre em Ciência Política pela UFPI. Presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB. Conselheira Federal da OAB, gestão 2022/2025. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-PI. Especialista em Família e Sucessões e Processo Civil. Professora de graduação e pós-graduação; coordenadora da Pós Graduação presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões da ESA-PI. Autora de obras sobre Direito de família e Sucessões.