12 de dezembro de 2019 às 11:29h
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI vem publicamente repudiar a veiculação do especial de natal produzido pelo grupo Porta dos Fundos, sob o título “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo”.
Demonstrando total desrespeito ao sentimento de fé e crenças de relevante parte da população brasileira, o grupo Porta dos Fundos escarneceu outras figuras de elevado valor para a fé Cristã, como José e Maria (pais de Jesus).
Em mais de uma oportunidade o referido grupo buscou fazer comédia utilizando-se personagens, imagens e símbolos religiosos, cujos valores e sentimentos, para considerável parcela da população brasileira, não se podem mensurar.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI defende o respeito a todas as religiões, sendo direito de todos os cidadãos a preservação e o respeito a sua fé e crença. Jamais compactuará, está Comissão, com tamanho desrespeito.
A manifestação artística assegurada pelo direito de expressão cultural encontra seus limites, principalmente no respeito à crença do individuo e à inviolabilidade da liberdade religiosa.
Bem a propósito, o Código Penal pátrio traz em seu art. 208 vedação expressa a iniciativas que vilipendiam publicamente ato ou objeto de culto religioso.
A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI mantém o seu firme propósito no compromisso de defender o direito fundamental a liberdade religiosa, proscrevendo o fanatismo e a intolerância, fruto do próprio Estado Democrático de Direito, com fulcro na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988.
Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI
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Segunda a Sexta, das 8h às 18h
