19 de março de 2024 às 14:11h
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela membro Leida Diniz, participou na quarta-feira (13/03) de uma reunião na Escola Municipal do Mocambinho. No encontrou discutiu-se com o corpo administrativo e docente da instituição sobre as especulações de que um aluno da escola estava portando arma de fogo.
“A nossa função, enquanto representantes da Comissão de defesa dos direitos da crianca e adolescente da OAB-PI, é assegurar que os Direitos de toda criança e adolescente, tanto vítima quanto infratores, sejam garantidos e preservados na forma do Estatuto da Criança e Adolescente”, destacou Rogério Almeida, Presidente da Comissão.
A membro da Comissão, Advogada Leida Diniz, destacou que as informações foram esclarecidas e que os profissionais da instituição foram bastante receptivos com a OAB-PI.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforça o seu compromisso social de assegurar os Direitos estabelecidos pela Constituição Federal e também no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A escola é um espaço fundamental para a formação social de cada cidadão e, por isso, vamos lutar para que este espaço seja um ambiente tranquilo e contribua para a promoção da Cidadania.
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