13 de setembro de 2023 às 17:53h
O secretário-geral da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Saulo Cerqueira, foi vítima de capacitismo em um comércio na zona Leste de Teresina, na noite de terça-feira (12/09).
Na ocasião, o Advogado, que é uma pessoa com deficiência oculta, foi impedido de usar a vaga destinada às pessoas com deficiência por outro cliente do estabelecimento, mesmo tendo o documento necessário para fazer uso da vaga.
“Fui alvo de constrangimento e violência verbal. O autor do ataque gritava que somente quem estava em cadeira de rodas poderia utilizar a vaga, desqualificando a condição de deficiência oculta com restrição médica na CNH, comprovada em perícia médica oficial do Detran”, justificou o Advogado.
INDIGNAÇÃO
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Advogado Marcus Andrade, pontuou a sua indignação com o caso. “A Comissão pode atuar na orientação jurídica à vítima da discriminação, bem como no acompanhamento do processo junto às autoridades competentes para investigar e eventualmente punir os responsáveis”, afirmou o Presidente.
Segundo Marcus Andrade, casos como o descrito, infelizmente, ainda são recorrentes na sociedade piauiense, e para serem erradicados, é essencial que se invista em distribuição de informações de qualidade sobre o tema, na esfera preventiva; mas também é preciso investigação e punição rígidas aos responsáveis, na esfera repressiva.
A direção do estabelecimento foi informada do ato de discriminação ocorrido, mas não liberou as imagens das câmeras de vigilância, alegando que somente a autoridade policial ou judicial poderiam o fazer. Assim, foi realizado boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil daquela área.
A OAB-PI, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, luta diariamente para que nenhum dos direitos das pessoas com deficiência sejam violados, sejam eles durante o exercício da profissão ou não.
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