Fórum de Combate ao Trabalho Infantil realizado na OAB-PI discute com representantes da sociedade os direitos da criança e do adolescente

5 de julho de 2023 às 12:23h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou nesta terça-feira (04/07) o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil do Piauí. O evento contou com a palestra sobre “Desafios do Combate ao Trabalho Infantil: Neoliberalismo versus Direitos Humanos da Infância” e a posse da nova coordenação do Fórum.

A secretária-geral da OAB, Advogada Raylena Alencar, afirma que o evento é de grande relevância para a sociedade devido aos números de trabalho infantil que são alarmantes. Para ela, a volta do Fórum que discute o trabalho infantil é essencial para combater esse tipo de trabalho que prejudica, principalmente, o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“A OAB-PI não representa apenas a Advocacia, mas a sociedade. É o nosso dever trazer pautas como essa e lutar pelo futuro das nossas crianças, chamar as instituições, a sociedade civil, para que possamos juntos nos fortalecer e debater temas tão fortes, que precisam da nossa atenção, do nosso cuidado e da nossa reflexão,” explica a Advogada.

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Para o Presidente da Comissão, Advogado Rogério Almeida, o Fórum é de suma importância para defender as garantias dos direitos da criança e do adolescente com absoluta prioridade. Direitos estes previstos no Art. 227 da Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Estamos muito otimistas para que a OAB, através dessa Comissão e demais Comissões, unidas possam trabalhar em prol da defesa desses direitos”, projeta o Advogado Rogério Almeida.

Já para a Advogada Neyla Braz, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, o Fórum de Combate ao Trabalho Infantil tem como objetivo garantir os direitos fundamentais da Criança e do Adolescente, com ênfase na prevenção e combate ao trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador.

“Buscamos sensibilizar e mobilizar os diferentes setores da sociedade a respeito da luta pela erradicação do trabalho infantil, conscientizando dos riscos que esse tipo de trabalho causa, como prejuízos em relação a educação, a saúde, ao desenvolvimento físico e mental, a exposição á violência, assédio sexual, reprodução do Ciclo da Pobreza, dentre outros fatores”, pontua a Neyla Braz.

E a Advogada Leida Diniz, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, concorda com a Advogada Neyla Braz que eventos como esse sensibilizam a sociedade e os governantes.

“A criança fora da escola, no trabalho precoce, certamente não terá possibilidades de exercitar seus direitos, ou de realização pessoal e profissional, nem mesmo a participação comunitária,” finaliza a Advogada Leida Diniz.

NOVA COORDENAÇÃO E PALESTRANTES DO FÓRUM

A nova Coordenação Colegiado do Fórum de Combate foi escolhida e empossada durante o evento. Os novos membros são:

– Rita Lemos Resende Leite como Titular ACONTEPI;
– Antônio da Silva Venancio como suplente ACONTEPI;
– Iracelma das Chagas Rocha – SENAI;
– Regina Célia de Sousa Silva Cavalcante – SESI;
– Leida Maria de Oliveira Diniz titular da OAB;
– Nela Cristina de Sousa Braz- suplente/OAB-PI;
– Ricardo Oliveira Silva titular da SEMCASPI;
– Dátilla Alencar da Silva Suplente da SEMCASPI;
– Monica Lourenço Pinto de Araújo titular da SASC;
– Ananias Pereira da Cruz suplente da SASC.

Durante o Fórum foram ministradas algumas palestras sobre a temática do trabalho infantil. Entre os palestrantes estiveram:

– Cineas Nogueira: Advogado Trabalhista, Especialista em Direito e Processo do Trabalho;
– Edno de Carvalho Moura: Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho;
– Maria Rita Lemos: membro titular do Comitê de Participação de Adolescente além de estudante no 8° ano do ensino fundamental na Fundação Bradesco;
– Mariana Pinheiro Siqueira: Juiza do Trabalho Substituta do TRT 22ª Região- Teresina-PI e Gestora de 1° Grau da Comissão de Erradicação ao Trabalho Infantil e Estimulo a Aprendizagem do TRT-PI;
– Teresinha de Jesus Alves Aguiar: Engenheira Agrônoma Servidora do INCRA;
– Flávia Lorena Cardoso Lopes: auditora Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Piauí.
Presidente em exercício da OAB-PI recebe em seu gabinete, o Presidente da Subseção de Oeiras para discutir questões da região

Confira as fotos do Fórum: