31 de agosto de 2024 às 12:01h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estabelece o seguinte regulamento com as regras para o sorteio de um veículo RENAULT KWID 2022/2023 em comemoração ao mês da Advocacia, que será realizado neste sábado, 31 de agosto.
Todos os Advogados precisam estar com a inscrição principal ativa nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, e que se encontrem com todas suas anuidades em dia, até o dia 30 de agosto de 2024.
Além disso, o regulamento estabelece que cada Advogado participante concorre com o número correspondente ao seu número de inscrição principal, único e não repetido, de cinco posições numéricas.
Não participarão do sorteio os membros da Diretoria da OAB/PI, Subseções e CAAPI, bem como os Conselheiros Titulares e Suplentes Estaduais e Federais.
O sorteio será conduzido utilizando-se um método de seleção aleatória mediante um globo. Serão utilizadas cinco posições sorteadas, seguidamente, correspondente a um algarismo por vez, de 0 a 9, representando todas as possíveis unidades dos números da inscrição de Advogados na OAB válidos.
Caso o número sorteado ultrapasse a sequência lógica da inscrição limite, a rodada estará inviabilizada, devendo o sorteio iniciar quantas vezes forem necessárias até o sorteio das cinco posições válidas.
Mesmo que o Advogado não esteja presente no momento do sorteio, ele ou ela estará elegível para receber o prêmio, caso esteja em conformidade e cumpra com todos os critérios deste regulamento.
O Advogado sorteado será notificado pela OAB Piauí, após a apuração, através de e-mail e telefonema, visando às providências para a entrega do prêmio, no prazo de cinco dias. A notificação será realizada através dos contatos do Advogado que constem no Cadastro Nacional de Advogados, incumbindo o Advogado manter sempre atualizado.
A distribuição do prêmio é inteiramente gratuita, sendo vedada sua conversão em dinheiro. Ademais, a entrega efetiva do prêmio será feita mediante a assinatura no Recibo de Entrega. Em até dez dias, o ganhador deverá providenciar a transferência de propriedade veicular para seu nome, sendo de responsabilidade deste o pagamento das taxas necessárias.
Confira abaixo o regulamento na íntegra