30 de setembro de 2022 às 17:23h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão Eleitoral e da Mulher Advogada, preocupada com a proximidade das eleições e com todas as problemáticas que as acompanham, atuam no combate à violência política de gênero. Nessa reta final das eleições, o trabalho das Comissões tem como objetivo alertar para os impactos desse tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância da atuação da instituição junto ao combate. “A OAB Piauí está atuante na defesa da cidadania e dos direitos das mulheres. As mulheres podem e devem se lançar no mundo político sem medo de sofrer abusos, mas caso sofram, que saibam como agir para impedir que novas agressões aconteçam e ao autores sejam penalizados”, afirmou.
EXEMPLOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece e a violência contra elas são frequentes em todo o país. Os abusos podem acontecer de diversas formas e ambientes.
São exemplos desse tipo de violência: ameaças, por palavras, gestos ou outros meios; interrupções frequentes da fala em ambientes políticos; falta de indicações como titulares em comissões, como líderes dos seus partidos ou relatoras de projetos importantes.
A presidente da Comissão da Advogada Mulher, Beatriz Souza, afirmou que esse tipo de violência precisa ser combatido. “Uma das principais formas de violência política de gênero é a desqualificação, indução a crença que a mulher não possui competência, que ela não é capacitada para ocupar o cargo desejado. Esse tipo de violência é uma das causas da sub-representação das mulheres nos cargos de poder. Precisamos promover conscientização combatendo esse tipo de violência, incentivando a participação e formação política de mulheres para conquistarmos a tão sonhada paridade e representatividade”, pontuou.
Angélica Coelho, membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, falou como identificar esse tipo de violência. “O próprio partido pratica essa violência quando não apoia a candidatura das mulheres, quando não faz a distribuição do fundo partidário conforme a Lei, quando não disponibiliza material gráfico de campanha para as candidatas ou quando essas mulheres são xingadas no palco e nada fazem,” detalhou.
CANAL DE DENÚNCIAS DO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza um canal de denúncias de crimes eleitorais que são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral. A denúncia pode ser feita através do link: https://www.tse.jus.br/eleitor/denuncias/canal-de-denuncias-para-violencia-politica-de-genero .
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