4 de maio de 2023 às 18:19h
Einstein Sepúlveda retornou à Presidência da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. A solenidade foi promovida nesta quinta-feira, 04 de maio, na sala da Presidência da Instituição.
O advogado exerceu a função de Diretor-Tesoureiro OAB Piauí, possui uma longa história de serviços prestados na Seccional Piauí e destaca-se, também, como atual Vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB (2022-2025).
Por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda coordenou, no ano de 2022, dezessete audiências públicas na Seccional e nas quinze Subseções do Estado, com uma consulta pública qualitativa à advocacia, participação de Comissões Temáticas e discussão que resultou na aprovação da Tabela de Honorários da Advocacia pelo Conselho Pleno da OAB-PI.
O Presidente da Comissão liderou ainda os diálogos institucionais junto ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Governo do Piauí para instituição e a regulamentação da Advocacia Dativa por Lei Estadual.
O Projeto de Lei efetiva o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garante pagamento dos honorários dos quais os Advogados(as) têm direito na via administrativa, além de possibilitar a atuação de Advogados(as) para assistir, juridicamente, as pessoas que não possuem recursos financeiros para a defesa dos seus direitos.
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