3 de fevereiro de 2022 às 13:26h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniu-se nesta quarta-feira (02/02) com o juiz Felipe Gonçalves Pinto, da 6ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária Estadual (TRF1). Representada pela secretária-geral, Raylena Alencar, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, a OAB apresentou sugestões para maior agilidade no julgamento de processos e homologação de acordos da área.
Ainda no encontro virtual foram tratados assuntos sobre a ágil confecção de Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor (RPV). Também foi pauta da reunião a agilidade para conclusão de sentenças, marcação de audiências sobre benefícios por incapacidade dos constituídos que não tiverem manifestação do INSS e o aprimoramento dos atendimentos no balcão virtual.
O magistrado se mostrou solicito ao bom diálogo e a construção das ações de melhorias apresentadas pela OAB. O juiz se disponibilizou a fazer reuniões trimestrais com a Ordem dos Advogados e Associações para que as demandas sejam pautadas e para que sejam apresentadas soluções para o trabalho em conjunto.
“Estamos confiantes que teremos grandes avanços nos próximos meses. Os pleitos levados tanto pela Ordem, quanto pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, foram acolhidos pelo magistrado. Assim como a construção de soluções para que possamos avançar mais e conseguirmos facilitar o acesso à Justiça, de forma mais célere. A expectativa é que tenhamos os resultados pleiteados”, disse a secretária-geral da OAB.
META DE 90 DIAS
Ao final, o Juiz Felipe Gonçalves Pinto informou que estabeleceu uma meta para que as tarefas nas secretarias judiciárias de competência dele ocorram no prazo máximo de 90 dias. A agilidade beneficiará sobretudo a sociedade assistida pela advocacia. O magistrado informou ainda que não há mais a intimação sobre a aceitação na realização das audiência virtuais, o que gera maior celeridade processual.
A presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas ratificou que o intuito é apresentar as demandas e analisar possibilidades de solução conjunta. “Estamos empenhados pela busca de prestação jurisdicional à população e de atendimento célere à advocacia previdenciária”, enfatizou Patrícia Ribas.
Participaram da reunião, além das autoridades citadas acima, o vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, o advogado João Fernando Vale e a Secretária adjunta, Neila Fonseca. Representando a Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado: Patrícia Ribas (presidente), Carla Berenice (vice-presidente) e Regina Castro Branco (secretária-geral).
“A OAB vai sempre priorizar a boa construção para que a sociedade e a advocacia estejam presentes nas demandas da Justiça de forma propositiva, levando os anseios e procurando as soluções em conjunto para que todos tenham a prestação jurisdicional devida”, evidenciou a advogada Raylena Alencar.
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