18 de julho de 2024 às 9:45h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), se reuniu, na manhã desta quarta feira (17/07), com o Supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Aderson Nogueira, com vistas a requerer melhorias no atendimento perante as Turmas Recursais.
Durante a reunião foi destacado pela CRPJ que os colegas Advogados têm encontrado muita dificuldade em despachar com os juízes relatores dos processos, vez que por estes acumularem a condição de membros da Turma Recursal, e juízes titulares de suas unidades, e, em muitos casos os advogados não conseguem tratar com os relatores seja na Turma Recursal, pois os contatos são adstritos às suas assessorias, seja por vezes na unidade judiciária onde os relatores são titulares.
Ciente da situação, o Desembargador Aderson determinou de forma imediata que os juízes componentes das Turmas Recursais fossem oficiados, a fim de que os mesmos informassem a dinâmica de atendimento as partes e advogados de cada um, com vistas a facilitar e otimizar o atendimento à classe advocacia.
Na oportunidade, também foi debatido soluções alternativas para uma maior celeridade dos julgamentos nas Turmas, a exemplo da criação do cargo de juiz exclusivo das Turmas, ao invés do quadro atual, mediante mandato de dois anos, onde os magistrados acumulam suas unidades judiciárias e Turma Recursal, bem como a possibilidade de criação de um Fórum Central dos Juizados, onde funcionava o antigo prédio do TJ, o qual abrigaria todos os Juizados Especiais de capital.
A OAB-PI se comprometeu em participar das discussões no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça, apresentando manifestação formal quanto aos projetos sugeridos pela Supervisão dos Juizados Especiais.
Participaram da reunião o Presidente e Secretário Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, e membro Ítallo Coutinho.
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