28 de fevereiro de 2020 às 17:48h
Debatendo diversas pautas em prol da Advocacia, foi realizada, na tarde dessa quinta-feira (27), mais uma Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A Sessão reuniu a diretoria da OAB Piauí, Conselheiros Titulares e Suplentes, Conselheiros Federais da OAB e Diretoria da CAAPI para tratar de propostas de alteração/emendas ao regimento interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí e da prestação de contas da Seccional, da CAAPI e das Subseções, referente ao ano de 2018.
Conduzindo a Sessão Ordinária, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou que a presença dos Conselheiros é de extrema importância para debater temas relevantes em prol da Advocacia e do fortalecimento da entidade. “Estivemos reunidos com o intuito de discutir pautas de interesse da nossa instituição, como a alteração do Regimento Interno do TED e a prestação de contas da OAB Piauí (gestão 2016/2019). O Conselho Pleno tem valorosas funcionalidades no sentido de guiar da melhor forma as proposituras desta Seccional”, ressaltou.
Sobre a proposta de alteração ao Regimento Interno do TED da OAB Piauí, o relator do processo, Conselheiro Rômulo Silva Santos, informou que as alterações são necessárias para aprimorar o sistema do Tribunal.
“Muito importante as alterações realizadas no regimento para que membros do TED não necessitem ser membros do Conselho, como também acompanhando a Lei n° 13875/19, os membros do Tribunal possam ser compostos por advogados(as) com menos de 5 anos. Também de tamanha relevância foi a criação da 5° Turma, a qual será competente em processar e julgar procedimentos éticos disciplinares por inadimplência de contribuições, multas e preços devidos à OAB, dando mais vazão e celeridade aos procedimentos que tramitam no TED”, explicou o relator.
Também esteve em pauta durante a Sessão, a prestação de contas da OAB Piauí, da CAAPI e das Subseções, referente ao ano de 2018. Segundo o relator, Conselheiro Tiago Vale de Almeida, após apresentar seu relatório, o Conselho Pleno aprovou as contas, com ressalva, da OAB gestão 2018. “As contas da OAB Piauí e da CAAPI foram aprovadas com ressalvas, visto que não houve dolo ou apropriação de recursos da OAB. Já as contas das Subseções foram aprovadas sem qualquer ressalva”, finalizou.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
